O Governo publicou na última semana um decreto sobre o programa Decola MS, que diminui a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene para empresas aéreas que aumentarem os voos turísticos no estado. Com a medida, a empresa Azul estuda voos em Ponta Porã, a 346 km de Campo Grande.
A empresa afirma que celebra a decisão do Governo do Estado reduzir a alíquota do imposto sobre o combustível para a atuação. Com isso, estuda realizar voos na fronteira de MS com o Paraguai. “A companhia ressalta que está avaliando novas oportunidades de incremento em rotas que já opera no estado e reafirma o desejo de atuar em uma nova cidade, que é o caso de Ponta Porã”, disse em nota.
De acordo com a Azul, Ponta Porã tem uma produção econômica relevante e é um importante polo regional, já que abrange uma das maiores cidades paraguaias. Além disso, a empresa diz que Ponta Porã tem um aeroporto que pode ser adequado para operação.
A Latam também considera o programa Decola MS como positivo. A empresa afirma que as reduções na alíquota do ICMS ajudam a manter a competitividade no setor aéreo.
O secretário estadual Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), ressalta que o anúncio já rendeu dois voos adicionais da Gol em Campo Grande.
Decola MS e o preço das passagens
Com o anúncio da redução do imposto para as empresas aéreas, muitos passageiros se perguntam se as vantagens chegarão ao consumidor. Afinal, as passagens podem ficar mais acessíveis? O ICMS atualmente representa 17% do valor do querosene no Estado. Com esse acordo, as companhias parceiras podem chegar a pagar a porcentagem mínima desse imposto aqui, de 1,41%.
Para a ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), o reflexo da redução da alíquota sobre o preço das passagens é possível, mas faz parte de um conjunto de fatores. A Associação explica que as tarifas aéreas oscilam por conta de inúmeros fatores, como a mudança nos custos do combustível, taxa de câmbio, oferta e demanda, antecedência da compra, data de embarque, dias da semana e horário de embarque, promoções, distância da rota, entre outros.
Entre todos os fatores, a ABEAR ressalta que que o câmbio afeta uma parcela de até 60% dos custos de uma companhia aérea brasileira. “Com destaque para o querosene de aviação, que sozinho representa um terço dos custos e tem valor muito superior à média internacional”, diz.
Conforme explicação da Associação, o mercado consumidor é bastante sensível a preços. Com novos voos e frequências, pode haver a geração de empregos e contratação de fornecedores, o que faz a economia local e nacional crescer, com as pessoas mais dispostas a viajar.
“Quando estes elementos se juntam, surge um ciclo virtuoso de reforço da demanda, de ampliação da oferta de transporte, de aumento da concorrência e consequente redução de preços”, justifica.
