Com 29 mil casos por dia, Defensoria teve 8,37% de atendimentos a mais em 2019

Ao todo foram 354.139 atendimentos realizados pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em 2019. Uma média de 29.511 casos por mês ou 1.388 por dia, em todo o Estado. Um aumento de 8,37% em relação a 2018.

De acordo com o órgão, a quantidade de pessoas atendidas durante o ano supera a soma do total de habitantes em Dourados (222.949) e Três Lagoas (121.388).

Em 2018 foram 326.779 atendimentos, e os números ficam ainda mais expressivos no levantamento per capita entre 2014 e 2019, que revela o aumento na procura pela Defensoria. Em 2014, a média era de um atendimento para cada 31 pessoas, neste ano a quantidade é subiu para uma pessoa atendida a cada oito.

As demandas no Nuccon ficam concentradas em cobranças abusivas de juros bancários, direito à moradia e combate à cobrança abusiva de energia e água. Só em Campo Grande foram 300 ações contra bancos, 205 de usucapião e 213 contra concessionárias de água e luz.

Saúde

Já na área da saúde, conforme o Núcleo de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos, somente em Campo Grande foram registrados, aproximadamente, 10 mil atendimentos.

Criança e do Adolescente

 O Nudeca (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) os principais encaminhamentos às instituições de abrigo são por violência física e medidas socioeducativas. Em Campo Grande foram 4.626 atendimentos, em Dourados 950 e Corumbá 411.

Direitos Humanos

 No Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos), foram ajuizadas ações civis públicas contra a troca de professores para alunos com deficiência na Reme (Rede Municipal de Ensino), além de procedimentos em andamento para apurar a eficiência de políticas públicas para refugiados venezuelanos em 5 municípios do estado, e organizar audiência pública sobre desrespeito à gratuidade de passagens de ônibus interestaduais a idosos.

Povos indígenas e igualdade étnica e racial

Conforme a Defensoria, o Nupiir (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica) registrou 2.241 atendimentos, em Dourados e Coronel Sapucaia. Do total, 1.091 foram resolvidos via requerimentos administrativos e 122 ações judiciais foram ajuizadas.

Além disso, o Núcleo realizou 230 visitas a indígenas em situação de cárcere, analisou 231 processos penais de indígenas e 67 processos de crianças e adolescentes indígenas abrigados, da região de Dourados, Naviraí e Amambai.

Em Corumbá, Corguinho e Pedro Gomes, foram cerca de 200 atendimentos, por meio de assembleias, especialmente convocadas em três comunidades quilombolas. Nesses atendimentos, foi proposta ação judicial para preservar a existência de um local sagrado de religião afrodescendente (terreiro de Umbanda).

Entre as principais demandas de 2019, na questão indígena estão a falta de documentação, ausência de laudos antropológicos e intérpretes para a realização de uma defesa efetiva.

Outra questão considerada grave foi em Corumbá, onde os Quilombolas, por estarem localizados na região urbana, sofrem com a pressão do mercado imobiliário, enfrentando, inclusive, obstáculos no direito de ir e vir.

Execução Penal

Nas demandas ligadas a execução penal, em 2019, a Capital somou 19.409 atendimentos a população carcerária, em Dourados foram 4.013, Ponta Porã, 412; Corumbá, 323; e Três Lagoas, 340.