Assessoria
Os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas definiram futura audiência pública para debater o uso de terras indígenas para o agronegócio. O evento foi discutido durante reunião do grupo, realizada nesta terça-feira (27), por iniciativa do presidente da Comissão, deputado Neno Razuk (PTB).
Prevista para acontecer no dia 26 de setembro, a audiência é fruto dos debates entre parlamentares e instituições públicas e privadas. “Temos que tratar dos assuntos e das dificuldades que os povos indígenas enfrentam na questão de agricultura”, ressaltou Razuk. A reunião contou com a participação representantes da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), da Associação dos Feirantes Indígenas de Campo Grande, da Coordenadoria Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), entre outras entidades.
A reunião foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado Neno Razuk
Razuk explicou que a intenção de implantar o agronegócio em território indígena em MS é beneficiar os próprios índios. “Queria registrar que a audiência não busca beneficiar nenhum empresário. Pelo contrário, queremos abrir para que produtores indígenas comecem parcerias e depois disso a comunidade assuma o plantio futuro, para que seja uma fonte de renda exclusiva da comunidade, para ter melhoria de vida”, enfatizou. O desafio levantado pelos participantes gira em torno da legalização da utilização das terras indígenas para o agronegócio, assunto ainda não pacificado pelas leis brasileiras.
“Queremos deixar claro que em nenhum momento queremos acabar com a agricultura familiar e nem com a tradição indígena, mas precisamos acabar com o êxodo rural das comunidades indígenas. A juventude indígena vem para as cidades e estão se tornando pedintes, sendo explorado em subempregos. Queremos propor uma saída, se a população indígena quiser, com a criação de renda, porque muitas comunidades nem renda têm”, explicou o coordenador jurídico da Comissão, Alipio Marcus de Oliveira.
Foi exibida uma reportagem televisiva sobre iniciativa bem-sucedida de agronegócio em terras indígenas, com parcerias entre índios e agricultores, no norte do Mato Grosso. A ação foi destacada pelo coordenador regional da Funai, Henrique Terena. “Os índios Parecis cresceram ao longo dos anos com essa iniciativa. É um grande exemplo”, defendeu. Os participantes da reunião demonstraram apoio à iniciativa. “A causa indígena não é só assistencialismo. Pensamos em um plano estadual de políticas públicas indígena e penso que veio no momento certo essa audiência na Casa de Leis, que tem que chamar para si essa questão”, destacou Elcio Terena.
