À espera de retomada das obras, Aquário do Pantanal vira alvo de pichação
A imponente estrutura do Aquário do Pantanal, que deve ter as obras retomadas em 2019, se tornou alvo fácil também de pichadores. Apesar da presença de seguranças contratados pelo Governo para impedir depredação do espaço, marcas já podem ser vistas no teto do Aquário. O Jornal Midiamax flagrou, na manhã deste sábado (5), marcas brancas […]
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A imponente estrutura do Aquário do Pantanal, que deve ter as obras retomadas em 2019, se tornou alvo fácil também de pichadores. Apesar da presença de seguranças contratados pelo Governo para impedir depredação do espaço, marcas já podem ser vistas no teto do Aquário.
O Jornal Midiamax flagrou, na manhã deste sábado (5), marcas brancas de pichação, que podem ser vistas por quem passa pelas ruas Professor Luis Alexandre de Oliveira e Rua Antônio Maria Coelho. A reportagem procurou seguranças que cuidam da obra parada, mas não foi autorizada a entrar no espaço.
A retomada da obra protagonizou impasse durante todo o ano de 2018 e, segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), licitação que permitirá a contratação de nova empresa será lançado no começo de 2019.
“Agora, com a questão judicial equacionada, vamos refazer a planilha de cálculo dos custos e lançar a licitação para escolha da empreiteira no começo do ano”, detalhou Azambuja no final de dezembro.
Durante a posse do novo Governo, no primeiro dia de 2019, o vice-governador que assumiu a Seinfra (Secretaria de Estado de Habitação e Infra-Estrutura-Geral), Murilo Zauith, disse que concluir o Aquário do Pantanal é “meu desafio pessoal”.
Impasse
Permeado por impasses jurídicos, o Aquário do Pantanal segue inconcluso desde dezembro de 2015, quando chegou ao fim a gestão do então governador André Puccinelli (PMDB). A questão tornou-se uma mancha no governo de Azambuja, que buscou a todo custo finalizar a estrutura com dispensa de licitação para seleção de empreiteira.
À imprensa, o governador sempre declarou que dependia de “segurança jurídica” para que a obra fosse retomada. Posteriormente, um acordo entre governo do Estado, MP-MS e o TCE (Tribunal de Contas do Estado), dispensando a licitação, chegou a ser firmado, mas, em agosto, o procurador-geral de Justiça, Paulo Cézar Passos, voltou atrás e emitiu parecer contrário. Com isso, o andamento da obra voltou a emperrar.
A questão foi novamente judicializada por recurso do governo do Estado e, em 14 de novembro deste ano, desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS negaram por unanimidade o recurso, mantendo suspenso acordo entre feito com o MP-MS e TCE. Com isso, Azambuja resignou-se a lançar a licitação para concluir a obra.
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