Representantes da ONU (Organização das Nações Unidas) procuraram o MPF (Ministério Público Federal), nesta sexta-feira (31), para fazer uma representação contra ação policial contra indígenas em Caarapó, no início da semana. Um advogado e o secretário regional da ONU solicitaram ao órgão acompanhamento ao inquérito já aberto para apurar a situação.
O advogado Lairson Palermo e o secretário-executivo da Comissão Regional de Justiça e Paz da ONU, Edivaldo Cardoso, assinaram o pedido.
De acordo com os denunciantes, houve irregularidades na forma como os indígenas foram tratados durante a operação que contou com militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), da Força Tática da PM e também grupamento aéreo da PM.
“Uma operação que não se justifica, não era uma operação de demarcação, foi uma operação para prender um idoso de 70 anos que supostamente estava mantendo em cárcere um fazendeiro”, diz Palermo.
Para o secretário executivo da ONU, o efetivo mobilizado para a ação não correspondeu ao fato. “Uma demonstração de força desproporcional contra a comunidade indígena, com todo esse poder de investigação que foi montado poderia ter feito algo melhor”, afirma Edivaldo, ressaltando que o ato se tratou de uma “ação de guerra”.
A representação protocolada tem prazo de 15 dias para ser analisada pelos procuradores.
O que diz o Governo
Depois do MPF ter acusado o Governo do Estado, no dia seguinte a operação, de praticar reintegração de posse sem mandado judicial, a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) rebateu a informação.
De acordo com a nota da pasta, “as ações foram calcadas na da legalidade e a situação era grave e poderia tomar maiores proporções caso não houvesse a rápida intervenção policial”. A comunicação também destaca que houve crimes de roubo qualificado e cárcere privado, “todos de competência da Justiça Estadual” e a Sejusp “agiu para reestabelecer (sic) a ordem e assim procederá em toda e qualquer situação que ela for ameaçada”.
O episódio
Conforme o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o conflito teria iniciado depois do desaparecimento de um indígena. Cerca de 100 índios guarani kaiowá teriam expulsado funcionários da fazenda Santa Maria, localizada na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I.
Ao fim da ação, um indígena idoso de 70 anos acabou detido em flagrante por roubo qualificado. Ele foi o único detido na ação que contou com grande aparato de militares. Assista ao vídeo da ação dos policiais.
