Ônibus da Justiça Itinerante vai atender em comunidade indígena de MS

Serviço de união estável será oferecido

O ônibus da Justiça Itinerante estará, nos dias 7 e 8 de abril, na aldeia Lagoinha em Aquidauana –cidade a 143 quilômetros de Campo Grande. De acordo com o TJ MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a ação é inédita em territórios indígenas.

O ônibus da Justiça leva serviços jurídicos gratuitos de competência dos Juizados Especiais aos bairros de Campo Grande e, eventualmente a outras comarcas. Desta vez, a ação faz parte de uma parceria entre o TJ MS com o programa do governo do Estado “Saúde Mais Perto de Você Indígena”.

Com frequência, o ônibus da Itinerante é solicitado para ir a outras comarcas, como foi o caso das participações durante a Caravana da Saúde. Com o sucesso, veio o convite para participar da ação na aldeia indígena em Aquidauana.

Segundo TJ MS, o juiz local que homologará os acordos firmados. Para realizar a conversão da união estável em casamento deverão ter o Registro Civil em cartório, não bastando o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).