Juíza auxiliar Andremara dos Santos
Depois de passar o dia visitando os presídios femininos na Capital, com objetivo de mapear o sistema prisional feminino, e reunida com magistrados, a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos, deixou Mato Grosso do Sul com a melhor das impressões.
“Gostei de ver que o Judiciário está efetivamente bem estruturado tanto na área da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica quanto na área prisional, muito bem conduzida pelo Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, que responde pela Covep, e que tem uma atuação efetiva no sentido de articular as instituições, cobrar as providências, conhecer o sistema, ter acesso. É muito positiva a constatação de que o Judiciário está efetivamente preparado para cumprir suas funções nessas áreas”, disse Andremara.
Durante a manhã, acompanhada dos juízes Jacqueline Machado, Marcelo Ivo de Oliveira e do Des. Luiz Gonzaga, a juíza esteve no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, onde recebeu as informações sobre o funcionamento e a rotina de trabalho da diretora do estabelecimento, Mari Jane Boleti Carrilho. Estava presente ainda o diretor da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.
Acompanhando Andremara, a assessora Luiza Helena Lemos Cruz anotava tudo para a ciência da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ. Em seguida, as visitantes foram ao Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande para conhecer a realidade do local. Lá, Andremara também esteve na cela para conversar com as detentas.
No período vespertino, a representante do CNJ reuniu-se com o Des. Luiz Gonzaga, a juíza Coordenadora da Mulher de MS, Jacqueline Machado, o juiz Mário José Esbalqueiro Jr, da 2ª Vara de Execução Penal da Capital; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fábio Possik Salamene, e o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Flário Saad Peron.
No encontro, ela elogiou a Coordenadoria da Mulher, considerando a juíza inspiradora para todo o país, e reconheceu seu trabalho atuante, que conta com o apoio do presidente do TJMS, Des.Divoncir Schreiner Maran, para desempenhar seu papel de sensibilizar a sociedade civil e organizar as demais instituições para fazer um verdadeiro trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher.
Questionada se fica uma boa impressão de MS, ela respondeu: “Fica uma boa impressão de MS, dentro do propósito de sempre se poder avançar e construir mais. Mas quando as instituições estão dispostas, quando as instituições têm vontade política para realizar um trabalho, já temos muito mais que um caminho andado”, completou.
Lembrando que o motivo da visita foi verificar as condições das mulheres custodiadas grávidas e lactantes, o Des. Luiz Gonzaga, supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) em MS, apontou que a visita foi muito boa, já que a juíza teve a oportunidade der ver in loco a realidade das mulheres custodiadas.
“A visita foi muito interessante porque oportunizou a verificação da real situação do estabelecimento penal feminino. Evidente que a estrutura exige melhores condições do prédio, mas o que se observou é que, dentro das condições dessa estrutura, a situação está razoavelmente bem organizada. As dificuldades constatadas são inerentes a todo o sistema, mas é possível afirmar que há uma vontade das pessoas que lá trabalham de prestar o melhor serviço possível”, esclareceu o desembargador.
Para Jacqueline Machado, a visita das representantes do CNJ foi extremamente importante, pois, apesar de terem vindo a MS com a finalidade de verificar a situação das mulheres encarceradas gestantes e lactantes, elas visitaram a Coordenadoria da Mulher. “Além da visita, puderam pontuar que é uma politica judiciária do CNJ o enfrentamento da violência contra a mulher, em todas as áreas, e isso tem que ser observado por todos os tribunais do Brasil e isso só fortalece nossas campanhas e nosso projetos. Uma visita de extrema importância”.
Saiba mais – Por determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, foi criado o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, que visa gerar um registro contínuo da quantidade de mulheres nessa situação em todo o país.
O cadastro permitirá saber onde estão as custodiadas, a situação dos processos e a idade dos bebês. A intenção da ministra é ter uma perspectiva de gênero, voltada para essa condição peculiar da mulher.
Segundo a juíza do CNJ, a violência contra a mulher não é apenas doméstica, mas também institucional e esse é também o foco das visitas. Depois de visitar as dependências dos presídios e conversar com as detentas, ela explicou que não é ideal que crianças nasçam em locais inadequados e que mulheres grávidas tenham tratamento que não seja aquele dispensado pela lei, de acordo com as peculiaridades de sua situação.
Andremara está visitando unidades prisionais femininas de todos os Estados, com a finalidade de avaliar as condições de encarceramento de mulheres grávidas e lactantes, buscar possíveis soluções para os problemas encontrados e contribuir para um tratamento digno a esse público.
Acompanharam também as visitas o assessor técnico da Covep, Eduardo Silva Matos, a coordenadora de apoio da Covep, Franciele Sgarbossa, e Virgílio Napoleão Sabino, que atua na Covep, além do agente de polícia judiciária Adilson Rodrigues da Costa, que integra a equipe da Assessoria de Inteligência do TJMS.
