A Prefeitura Municipal de Bodoquena, a 260 km de Campo Grande, publicou decreto de situação de emergência nesta quinta-feira (22). Depois de uma tempestade no dia 26 de outubro, que provocou enxurradas e alagamentos em rios e córregos, com a destruição de estradas, pontes e tubulações, a cidade sofreu prejuízos públicos e privados.
De acordo com o decreto, a chuva acarretou danos materiais e prejuízos econômicos e sociais nas áreas rurais do município. A Prefeitura do município afirma que na localidade rural de Assentamento Canaã, a enxurrada causou prejuízos nas estradas vicinais e tubulações de canalização. Além disso, a enxurrada provocou danos nas margens de córregos e do Rio Salobra, criando erosões, o desmoronamento dos colchões de areia das pontes e destruição nas placas de sinalização.
“Os problemas causados pelas chuvas foram de situação de emergência ao município uma vez que tornam situações que podem ocorrer acidentes aos usuários tanto dos munícipes como dos turistas que visitam a região”, diz em decreto.
Com o decreto, as autoridades do município têm a autorização para entrar nas casas para prestar socorro ou determinar a evacuação. Também é autorizado o uso de propriedade particular, no caso de perigo público iminente. A Prefeitura fica dispensada de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo de 180 dias.
