Enquanto muita gente considera o ato de avisar sobre blitz em grupos nas redes sociais uma ação ingênua ou até um ato de ‘camaradagem', a atitude pode render até 5 anos de reclusão. Avisar aquele amigo que está como documento atrasado sobre o local das blitze pode parecer bobo, mas é considerado um atentado contra a segurança.
A prática não está especificada como crime no Código Penal, mas pode ser enquadrada em outras infrações. “Quando a polícia pega alguém [avisando sobre a fiscalização] enquadra em outras situações, mas não existe uma conduta específica de penalizar pessoas que avisam de blitz”, afirma o tenente coronel Franco Alan da Silva Amorim, comandante à frente do BPTran (Batalhão de Polícia Militar de Trânsito).
O Detran esclarece que a atitude é considerada um atentado contra a segurança, crime previsto no Código Penal com pena de até 5 anos de reclusão e multa.
Para o chefe de fiscalização do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), André Canuto Lopes, informar sobre as blitze prejudica o trabalho da fiscalização e deixa a população insegura. “Com tais avisos o condutor que não possui CNH (Carteira Nacional de Habilitação), aquele que está com ela suspensa e até mesmo o condutor embriagado, acaba por evitar a via da fiscalização, mas continua a transitar e colocando os demais usuários em risco”, afirma.
O chefe de fiscalização também ressalta que a atitude prejudica o trabalho da polícia na busca por foragidos. “Tais avisos também acabam por dificultar as atividades policiais, pois aqueles que estão com mandado de prisão também evitam a blitz por terem sido avisados previamente”.
Apesar de perigosa, a prática é comum no estado, segundo o Detran, e existem até grupos específicos nas redes sociais apenas para avisar sobre as operações de fiscalização.
O comandante do BPTran garante que a prática prejudica o trabalho da polícia e contribui para o aumento da violência no trânsito. “Essa conduta, cultura de alguns brasileiros, prejudica porque quando um policial faz uma operação, além de infratores de trânsito, visa procurar pessoas e crimes que estejam acontecendo como transporte de armas, mandados de prisão e até sequestro relâmpago”, explica.
Na noite da última sexta-feira (31), um jovem de 24 anos foi preso por postar aviso de blitz no trânsito em um grupo nas redes sociais. Neste caso, ele foi preso porque havia um policial infiltrado no grupo, que o denunciou. Entre os leitores, o caso dividiu opiniões e gerou discussões sobre o crime. “Estas blitze só servem para levar veículos de quem trabalha porque as motos e carros que são roubados não encontram. Minha moto foi roubada e até hoje não encontraram”, comentou um leitor. “Imposto é um absurdo e ainda fazem blitze para pegar os carros”, comentou outro leitor.
Apesar de ser uma opinião popular nos comentários, a agente de atendimento Mônica Queiroz, de 32 anos, discorda mesmo depois de ter uma moto apreendida em fiscalização. “No caso, eu estava indo para o trabalho quando passei pela blitz, parei e o policial pediu o documento da moto e a CNH. Eu desci da moto e entreguei a chave, sabia que estava errada porque meu documento estava atrasado”, afirma. Mônica afirma que já viu conhecidos avisando sobre blitze, mas acha errado porque pode favorecer alguém que está foragido a desviar da fiscalização.
Já a microempresária Jociane Dias, de 39 anos, afirma que a lei não deveria ser tão dura e acredita na ingenuidade de quem divulga os locais de fiscalização no trânsito. “Olha, eu não acho que as pessoas que avisam estão com más intenções e sim que são pais de famílias que temem perder seus veículos. Estamos passando por um período de muitas dificuldades, muitas pessoas trabalham de modo informal e usam uma moto para trabalhar, por exemplo”, comenta.
Para André Canuto Lopes, a atitude não é ingenuidade dos motoristas, eles sabem que estão errados. “Fazem acreditando que estão ajudando as pessoas que ele avisa, contudo esquecem que com esta prática estão colocando toda a sociedade em risco, inclusive ele mesmo e sua família, que pode ser vítima de um condutor infrator que fugiu de uma blitz por ter sido avisado”, explica. Para o Detran, coibir este crime não é fácil, já que se trata de uma mudança de comportamento na internet.
