Deputado Herculano Borges (SD) pediu vistas do projeto
De autoria do deputado Beto Pereira (PSDB), o Projeto de Lei 237/2016 quer proibir a pesca, transporte e venda do peixe da espécie Dourado em Mato Grosso do Sul. O projeto divide opiniões e teve a votação adiada ao ser apreciado durante a sessão desta quarta-feira (31). O deputado Herculano Borges (SD) pediu vistas do projeto.
Agora, a Mesa Diretora tem 24h para devolver o projeto para apreciação dos deputados. Se as bancadas decidirem, a votação pode acontecer na quinta-feira (31), mas, de acordo com o deputado, o projeto deve ser analisado só na próxima terça-feira (6).
Herculano recebeu reivindicações de entidades que representam os pescadores em Mato Grosso do Sul. “Nós recebemos uma comissão pedindo vista nesse projeto, para que a gente pudesse dar uma estudada maior, eu pedi também a fita da audiência pública para ver o que diz o Ibama e a UFMS. Vamos ouvir, para gente votar com mais embasamento”, comentou o deputado.
Pesquisas não são conclusivas
Além de enfrentar resistência junto à pescadores profissionais e comunidades ribeirinhas, não há pesquisas científicas que comprovem a eficácia do projeto. O objetivo é reestabelecer harmonia ambiental com o aumento da população dessa espécie nos rios de Mato Grosso do Sul.
Em março, durante audiência pública, Agostinho Catella, pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Pantanal, disse que era necessário fazer um planejamento global, com uma gestão pesqueira adaptativa e compartilhada para o Estado.“É preciso ter cuidado com a legislação que envolve o meio ambiente, não faz sentido ter leis isoladas, acredito que resoluções resolveriam, pois são mais flexíveis”, afirmou à época.
Pedro Santos, presidente da Fepeams (Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado de Mato Grosso do Sul) também participou da audiência, e declarou à assessoria da Casa de Leis, ser contra o projeto.
“Não é só o profissional, o amador será prejudicado. Dourado é um dos maiores predadores do nosso rio. O Dourado é menos capturado e fará falta de quem depende da pesca profissional. O local que se encontra os cardumes são as corredeiras e cachoeiras, a pesca já é proibida por lei nestes locais. O nosso setor é o mais prejudicado”, comentou durante a audiência
“É o que os ribeirinhos falam, que não tem estudos que garantam que fechar a pesca vai garantir que vai haver um repovoamento dos rios. Então, por isso precisa ter uma atenção na discussão”, complementou o parlamentar.
O Jornal Midiamax tentou contato com o deputado Beto Pereira, com o presidente da Fepeams e com o presidente da Colônia de Pescadores de Anastácio, que não atenderam as ligações. A reportagem também enviou perguntas para o pesquisador da Embrapa, por meio da assessoria de imprensa da Instituição, mas ainda não obteve resposta.
