Número saltou de 844 para 2.209
Mato Grosso do Sul tinha 45.954 crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil em 2015, segundo levantamento divulgado pela Fundação Abrinq nesta terça-feira (21). O número total mostra redução de 8,3% entre os anos de 2014 (50.152) e 2015 (45.954).
A publicação faz a distinção entre as faixas etárias. Se forem considerados os dados disponíveis de crianças entre 5 e 9 anos em situação de trabalho, o número no Estado saltou de 844 em 2013 para 2.209 em 2015, aumento de 160%. (Não há dados de 2014). Os outros números de Mato Grosso do Sul são: entre 15 e 17 anos: 2014 (36.243) e 2015 (37.557). Entre 10 e 14 anos: 2014 (13.065) e 2015 (6.188).
Nacionalmente, o levantamento revela aumento de 11% no trabalho de meninos e meninas entre 5 e 9 anos. De 2005 a 2013, o trabalho infantil nesta faixa havia reduzido 81%, de 312.009 crianças para 60.534. Já 2014 e 2015, foram encontrados nesta idade, respectivamente, 69.928 e 78.527 crianças em condições de trabalho (aumento de 8,5 mil). 
O levantamento leva em consideração dados de disponibilizados em órgãos como IBGE (Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística), Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Disque Denúncia, entre outros. A publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação.
A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional. Os dados podem ser conferidos neste link.
O trabalho infantil, em geral, é proibido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A partir dos 16 anos, os adolescentes podem trabalhar desde que não prejudique o aprendizado e, também, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre. O trabalho a partir dos 14 anos pode ocorrer na condição de aprendiz.
