Empossados atuarão no interior do Estado
Os novos promotores de Justiça do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) que irão atuar no interior do Estado foram empossados na noite desta quinta-feira (10). A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça Des. Leão Neto do Carmo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e durante a solenidade, os discursos foram de uma nova época para a Justiça e o fim da corrupção.
O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, discursou durante a cerimônia, comentando das exigências que a Justiça deve ter para atender os cidadãos. “Nós estamos vivendo uma época de maior exigência dos cidadãos que clamam por justiça. Por mais justiça, melhor justiça e por justiça célere”, disse.
Além do Procurador-Geral, a recém empossada Lenize Martins Lunardi Pedreira, falou representando a nova turma de Promotores do Estado, lembrando da importância de acabar com a corrupção. “É preciso fazer Justiça e se livrar desse jeitinho de fazer as coisas”, discursou.
O plenário ficou lotado por amigos e familiares dos empossados. Os 13 novos promotores substitutos irão atuar nos municípios do interior do Estado, promovendo uma ampliação do atendimento à população.
Compareceram ao evento o deputado Herculano Borges (SD), representando a o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi (PMDB), desembargador e vice-presidente Julizar Barbosa Trindade, Adalberto Neve, Procurador do Estado como representante do governo de Estado além de um integrante do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Antônio Pereira Duarte.
Correição e revisão de salários
O MPE-MS enfrentou entre o ano passado e o vigente uma correição extraordinária nas promotorias do Patrimônio Público e revisão de salários dos membros. Em 2016, três promotorias, as 29ª, 30ª e 31ª Promotorias do Patrimônio Público, passaram por uma correição extraordinária realizada pela Corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
A correição realizada apontou que o trabalho desenvolvido pelos promotores em MS é “deficiente à luz de parâmetros de efetividade e resolutividade”. Entre as medidas a serem adotadas pelo MPE-MS estão a delimitação correta das investigações, determinação de diligências investigatórias efetivas e ‘exerçam o protagonismo nas investigações, não se limitando a aguardar as providências de outros órgãos, incluindo, quando for o caso, a investigação criminal própria’.
O documento foi aprovado no dia 31 de janeiro com 51 páginas e lista uma série de irregularidades na condução dos trabalhos de investigação da área no MPE-MS. Na ocasião, o Procurador-Geral informou que iria “adotar as providências necessárias para o atendimento” recomendado no relatório CNMP.
Nesta semana, o CNMP detectou que são pagos 15 ‘supersalários’, ou seja, membros que recebem além das mais de 12 verbas indenizatórias previstas pelo órgão, subsídios maiores que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
