Governador veta projeto que proibia celulares em UTIs neonatais de MS

Deputado acredita que aparelhos expõe bebês a bactérias

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vetou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que proibe a utilização de aparelhos celulares em UTIs neonatais, em todo o Estado. O veto agora voltará à Assembleia Legislativa, para receber a aprovação ou reprovação dos deputados estaduais.

O projeto, proposto pelo deputado Márcio Fernandes (PMDB), incluía uma multa para quem utilizasse os telefones celulares nas UTIs neonatais. O aparelho só poderia ser utilizado fora dos prédios das unidades de tratamento, com higienização das mãos de quem o manuseasse.

Para o deputado, a exposição dos bebês aos aparelhos poderia causar contaminação. “Trata-se de um ambiente onde estão crianças que são super sensíveis e que estão tentando ganhar defesa imunológica, e o aparelho celular é um transmissor de contaminação que podemos evitar”, justificou.

O governador Azambuja justificou o veto alegando que a propostas “padece de vício de inconstitucionalidade formal” por legislar sobre assuntos de competência da União, como dispor acerca de atividades de instituições privadas, e cria obrigações ao Poder Executivo estadual.