Atraso de repasses do Governo levou ao fim de UTIs para bebês, diz médica

Chefe da UTI afirma que repasses estão em atraso

A maternidade Cândido Mariano irá encerrar, no próximo dia 17, 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal em Campo Grande, fruto de um convênio junto à Prefeitura e o governo de Mato Grosso do Sul. Diretora da UTI, a médica Maria Cláudia afirma que o motivo é a dívida de quase R$ 900 mil, que, segundo ela, o governo tem junto à maternidade.

Conforme explicou, o governo atrasou repasses não só das Unidade 1, que irá fechar, mas também de outra unidade. O governo repassa, segundo ela, R$ 200 mil mensalmente à UTI que irá encerrar as atividades.

O governo de Mato Grosso do Sul oferta às gestantes que utilizam o SUS em todo o Estado, cerca de 50 leitos neonatais, incluindo os da Cândido Mariano. Além de Campo Grande, apenas Dourados oferece o serviço.

Outra questão relatada pela médica é que o convênio junto à maternidade só poderia continuar, depois de setembro, se o hospital construísse leitos intermediários, uma exigência do Ministério da Saúde para contratualizar a prestação de serviço. Isso porque os leitos em questão foram construídos em caráter de urgência após outro hospital privado encerrar essa atividade.

“Foi um convênio entre Prefeitura, Estado e Cândido Mariano, só que tem que contratualizar, ou seja, o Ministério da Saúde tem que reconhecer esses leitos, tem que se credenciar pelo Ministério da Saúde e aí vem recurso federal. Só que para isso tem que abrir vaga de unidade intermediária e a gente não abriu porque não tinha dinheiro”, esclarece.

Conforme explicou, a diretoria da maternidade apresentou um projeto, que teve a presença do MPE-MS (Ministério Público Estadual). A proposta de construção foi apresentada na segunda-feira (10) e custaria cerca de R$ 1,6 milhão.

O que dizem Prefeitura e Estado

Consultada, a Sesau (Secretaria municipal de saúde pública) respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que mantem os repasses à entidade de forma regular, valor que é de R$ 1.253.881,96 por mês. “Está sendo pago religiosamente, portanto os serviços contratados irão continuar sendo prestados normalmente”, comenta.

Ainda assim, a Sesau afirma que não há informações sobre os repasses do governo de Mato Grosso do Sul, e que a questão ‘deve ser avaliada’.

“Entretanto, as ‘consequências’ da suposta desativação de 10 leitos de UTI SUS da Maternidade por falta de pagamento pelo Governo do Estado, ainda precisam ser avaliadas. A prefeitura, inclusive, já tem conversado com a direção da maternidade levando a preocupação sobre essa questão”, afirma.

Campo Grande tem, hoje, pelo SUS, 34 leitos de UTI Neo-natal. Além da Cândido Mariano, oferecem o serviço o Hospital Universitário, Hospital Regional e Santa Casa.

A SES (Secretaria Estadual de Saúde) foi acionada, por meio da assessoria de imprensa, mas em razão do horário, não foi possível obter resposta.