Haverá plantão judiciário nos dias de folga
Os funcionários do judiciário de Mato Grosso do Sul terão neste 28 dias de folga, entre feriados, pontos facultativos, em 2016, segundo publicação de hoje no Diário da Justiça. Em Campo Grande, os dias de folga serão 30, por causa dos feriados municipais de Santo Antônio (13 de junho) e de 26 de agosto.
Além das datas que já são feriado, foi estabelecido como ponto facultativo os dias 22 de abril, uma sexta-feira no Feriadão de Tiradentes, 27 de maio (sexta-feira), em razão da Celebração de Corpus Christi no dia anterior, 10 de outubro (segunda-feira), dia anterior ao feriado de criação de Mato Grosso do Sul e 14 de novembro (segunda-feira), um dia antes da data da Proclamação da República. Com isso, o funcionalismo do judiciário terá 4 fins de semana prolongados.
Conforme a publicação do TJ, se não for decretado ponto facultativo pelo Governo do Estado, esses dias em que não é feriado por lei deverão ser ser repostos até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente.
Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.
Confira abaixo as datas:
-10 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas
-24 de março – quinta-feira – Semana Santa
-25 de março – sexta-feira – Semana Santa
-21 de abril – quinta-feira – Tiradentes
-22 de abril – sexta-feira (ponto facultativo)
-26 de maio – quinta-feira – Corpus Christi
-27 de maio – sexta-feira (ponto facultativo)
-11 de agosto – quinta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
-7 de setembro – quarta-feira – Independência do Brasil
-10 de outubro – Ponto facultativo
-11 de outubro – terça-feira – Divisão do Estado
-12 de outubro – quarta-feira – Nossa Senhora Aparecida
-28 de outubro – sexta-feira – Dia do Servidor Público
-2 de novembro – quarta-feira – Finados
-14 novembro – segunda-feira (ponto facultativo)
– 15 de novembro – terça-feira – Proclamação da República
– 8 de dezembro – quinta-feira – Dia da Justiça
– 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05).
