Ordem judicial determina reintegração de posse em fazenda
Índios do acampamento Apika’y, localizado às margens da BR-463, em Dourados, a 228 quilômetros de Campo Grande, estão prestes a serem despejados da área que ocupam desde 2009. Há quatro dias eles foram notícia no jornal inglês The Guardian, que relatou o drama dos Guarani-Kaiwoá em Mato Grosso do Sul por causa da perda de territórios tradicionais. Mas no domingo (22) uma decisão da 1a Vara Federal extinguiu o processo que determinava a compra de 30 hectares da propriedade ocupada e tornou novamente válido um pedido de reintegração de posse que se arrasta há desde julho de 2012.
A área em questão, chamada de Curral de Arame, está em litígio desde 2009 e abriga ao menos 150 indígenas. Revindicada pelos invasores como Tekoha Apika’y, é parte da Fazenda Serrano, cujos proprietários tentam há mais de dois anos reaver a área ocupada por meio de ações judiciais. Há inclusive sentença que estabelece a reintegração de posse, mas não houve até o momento empenho das forças policiais requisitadas pelo cumprimento da ordem.
Apesar da constante possibilidade de despejo, os guaranis-kaiowá dessa localidade mantinham a esperança por causa de uma ação ajuizada pelo MPF (Ministério Públio Federal) pedindo à União que adquirisse 30 hectares da propriedade para destinação aos indígenas. Chegou a ser concedida uma liminar que atendia a esse pedido do procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, mas no domingo passado o juiz substituto da 1a Vara Federal de Dourados extinguiu o processo.
Sem a possibilidade da compra de terras por parte da União, os índios do acampamento Apika’y voltaram a ficar sujeitos ao cumprimento da determinação de reintegração de posse. O despejo pode ocorrer a qualquer momento, justamente poucos dias após um dos mais influentes jornais do mundo, o The Guardian, da Inglaterra, dedicar uma matéria sobre o drama de guaranis-kaiowá em Mato Grosso do Sul.
Na publicação assinada pelo editor de meio ambiente do jornal inglês, John Vidal, o guarani Tonico Benites, citado como líder da comunidade indígena, relata ações violentas de homens contratados para despejá-los do acampamento e lamenta o crescente número de suicídios entre indígenas, por ele estimado em mil nos dez anos recentes.
O motivo dessas mortes, segundo o relatado pelo antropólogo guarani, é o sofrimento pela perda de territórios tradicionais, como consideram, por exemplo, a terra ocupada na Fazenda Serrano e que deverá ser alvo de reintegração de posse assim que a Justiça Federal conseguir dispor de número suficiente de policiais para a ação.
