Para Dilma deixar cargo é preciso que a votação passe pelo Senado
Impeachment, votação, pedaladas fiscais e acordos de bancada ainda são temas distantes do domínio público. O Jornal Midiamax ouviu dezenas de campo-grandenses nos últimos dias, nas ruas da Capital, que afirmaram acreditar que a aprovação do relatório neste domingo (17) já resultará no afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). Todavia, até que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP) assuma, ainda é necessário um trâmite legislativo no Congresso Nacional.
Para Dilma sair do cargo, ainda é preciso que a votação passe pelo Senado. O Brasil é um país bicamaral, ou seja, o Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, que é constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Desta forma, para que o processo do impeachment seja concluído, é necessário que ambas as Casas votem a favor pelo início do processo.
Neste domingo (17) cabe aos deputados federais votarem. Para que o rito siga para o Senado, 2/3 dos deputados, ou seja, 342 parlamentares, precisam votar sim ao relatório da comissão especial do impeachment que atribuiu crimes de responsabilidade fiscal à Presidente da República.
Para a vendedora Roseli Borges, depois da votação deste domingo, Dilma não será mais presidente. “Na segunda ela já está fora, não é mais presidente. E, ela saindo muda para quem tem dinheiro, para mim não muda nada”, afirma.
Quem também confessa não entender é a vendedora Marileia Vargas. “Eu não entendo certinho como funciona o processo de impeachment, mas acho que depois dessa votação não dou nem um mês para ela sair. Apesar de que, não vai ficar melhor o país se a presidente sair”, afirma.
Se a votação for a favor, abre-se a votação no Senado e inicia nova corrida por votos. Já as peladas fiscais, que são o principal alicerce do processo de impeachment contra a presidente, também causa confusão na cabeça dos eleitores.
O acadêmico de Engenharia Civil, Igor Guyess, confessa não entender o que é pedalada fiscal, mas se diz a favor do impeachment. “Afinal, a crise está aí, inflação, desemprego”, justifica.
Alguns juristas alegam que as pedaladas não seriam motivo para o início do processo contra a presidente, enquanto outros afirmam que a manobra maquiou as contas do governo o que causou o estrago na economia atual. E isso já seria motivo suficiente para o impedimento.
A prática ocorre quando o governo atrasa repasses a bancos oficiais, obrigando essas instituições a usarem recursos próprios para pagar benefícios como Bolsa Família ou a cobrir os juros de ações como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
A vendedora Alexandra da Silva também diz não entender o que é ‘pedalada fiscal’, mas quer que a presidente saia. “Quero que derrubem essa presidente porque está difícil tirar ela de lá. Ninguém aguenta mais”, afirma.
As pedaladas não são novidade no país, mas foi no governo de Dilma Rousseff que chegaram as números estratosféricos. Dados do Banco Central mostram que ocorriam desde 2001 — naquele ano, o governo Fernando Henrique Cardoso chegou a dezembro devendo R$ 1,05 bilhão a bancos públicos. A prática cresceu gradativamente nos anos seguintes. O primeiro salto foi em 2009, no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da ampliação de programas para estimular a economia, como Minha Casa Minha Vida e PSI (para financiamento de máquinas e equipamentos), lançados naquele ano. O segundo salto foi no governo Dilma. Logo no primeiro ano de gestão, a conta passou de R$ 8,4 bilhões para R$ 12,9 bilhões. Em 2014, o governo teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União ao acumular R$ 52 bilhões em dívidas.
Nas ruas de Campo Grande, a maioria dos entrevistados não entende o rito, mas acreditam que o impeachment de Dilma não vai mudar muita coisa no país.
Alguns tentaram lembrar como foi na época em que o ex-presidente Fernando Collor de Mello sofreu o impedimento. “Eu não lembro como foi na época do Collor, não tenho noção de quanto tempo demora esse impeachment”, diz um vendedor ambulante, que não quis se identificar.
Já A aposentada Izabel Lopes afirma que a saída da presidente vai demorar meses. “Eu não me recordo muito bem como foi na época do Collor, mas sei que não foi de uma hora para outra, ainda precisa de julgamento depois da votação. Com certeza vão meses nesse processo”, pondera.
“Tirar um presidente do governo é demorado, não é um processo fácil. Afinal, foi um processo democrático. Não vai ser agora que ela já vai sair”, diz a gerente de uma loja do centro, Camila Ketlen dos Santos Franco.
ENTENDA PELO INFOGRÁFICO DO ESTADÃO COMO FUNCIONA O RITO DO IMPEACHMENT.
