Denunciado terá que prestar serviços comunitários
A publicação de uma matéria em junho de 2014 sobre o delegado da Polícia Federal Edgar Paulo Marcon, ex-superintendente da PF no estado, fez com que o MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) denunciasse o dono do site I9 Antônio Fabiano Portilho Coêne à justiça pelo crime de injúria.
De acordo com o Ministério Público, o crime aconteceu na publicação da matéria intitulada “Corrupção & Tráfico de Influência nos poderes – Herdeira de conglomerado de empreiteiras e fazendas é filha de Superintendente da PF” em 20 de junho de 2014. Segundo a denúncia a matéria imputam qualidade negativas ao delegado.
Na denúncia, o MPF afirma que o objetivo da publicação era “vincular a imagem do então superintendente da Polícia Federal, em razão de sua função pública, a qualidades negativas relativas a sua moral”. Ainda segundo o MPF, o texto não ofendia o delegado de forma expressa, porém os relatos e frases constantes na reportagem lhe imputam qualidades negativas, dando a entender que o delegado seria corrupto e prevaricador.
Um trecho da matéria afirma que “é contumaz ver em coluna social o Superintendente da Polícia Federal, Edgar Marcon, circulando e tirando fotos com políticos que eram pra ser investigados e presos pelo vergonhoso Golpe Político em Campo Grande, estar ao seu lado em jantar, feijoada e reuniões”.
Na matéria o jornalista envolve ainda Jéssica Curiel, que é apontada como filha do delegado e seria casada com Daniel Lossavero, filho de um empreiteiro, que estaria envolvido em supostas práticas criminosas. Além disso, vinculou Telma Marcon, esposa do delegado, à empresa Degrau Engenharia que, conforme diz a matéria, teria dado um “golpe” na praça e em milhares de pessoas.
O delegado declarou que Jéssica Curiel, citada como filha do delegado é na verdade sua sobrinha e não possuindo sequer o sobrenome Marcon, como mencionado, assim como não é casada com Daniel Lossavero. Ele destaca ainda que as fotografias utilizadas na publicação foram retiradas de eventos públicos na internet.
Em razão da pena atribuída ao crime, o Ministério Público Federal propôs ao denunciado o benefício penal denominado transação penal, consistente em prestação pecuniária a ser revertida em favor de entidade de assistência social. A reportagem entrou em contato com Antônio Fabiano Portilho Coêne, mas até a publicação desta matéria não foi possível falar com o jornalista.