Prefeitura está fazendo pente-fino para achar fraudes
O pente-fino feito pela SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) no Bolsa Família, em Campo Grande, já bloqueou 348 benefícios que estavam sendo pagos irregularmente.
Segundo a coordenadora municipal do Programa Bolsa Família, Cristiane Lucca, até o momento, são seis bloqueios de pessoas já falecidas, quatro benefícios que estavam em família de servidores públicos, 14 doadores de campanha, dois servidores doadores de campanha e seis pessoas já falecidas.
Entre os casos que chamam atenção, a coordenadora cita um casal que recebia Bolsa Família e declarou renda de R$ 700, exclusivamente do marido, e que, fez doação de aproximadamente R$ 12,5 mil, cada um, para campanha eleitoral. Duas pessoas que constavam na lista de possíveis mortos, foram encontradas vivas e fotografadas.
Somente as visitas dos 4,5 mil empresários suspeitos de fraude ainda não foram concluídas, mesmo assim, a categoria dos empresários já soma 261 bloqueios. Conforme a titular da SAS, Marcela Rodrigues Carneiro, “a dificuldade de encontrar os empresários está nos endereços. Muitos já mudaram”, explica.
A fiscalização para coibir fraudes no Bolsa Família foi recomendada à Prefeitura pelo MPF (Ministério Público Federal), no fim de julho. Uma lista com 5.332 famílias foi entregue pelo órgão federal ao Executivo Municipal recomendando que todos recebessem a visita de técnicos dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social). O objetivo é averiguar se as informações prestadas no cadastro do benefício eram verdadeiras -o programa do governo Federal funciona com base na declaração da pessoa e não há comprovação feita pelo poder público para a concessão.
Entre as irregularidades, o MPF apontava gente que já havia morrido, mas que benefício do programa continuava sendo pago, pessoas vivas e que constavam como mortas, doadores de campanha, empresários e microempresários e servidores públicos que recebem benefício de forma irregular.
Logo após à recomendação, a coordenadora explicou que, com relação aos funcionários públicos estarem recebendo de forma irregular o benefício, a situação estaria acontecendo nas três esferas de poder e é justificada, pois a geralmente, o benefício sai no nome da mulher, que pode ser casada com um funcionário público.
Para chegar aos nomes suspeitos, o MPF cruzou dados de vários bancos como os de servidores públicos, doadores de campanha, cadastro nacional de falecidos, do MEI (Microempreendedor Individual) e da Receita Federal.
Em Campo Grande são 125 mil cadastrados e 28.159 famílias recebem o benefício (setembro de 2016). O valor médio do benefício e de R$ 150 e gera um impacto de R$ 4 milhões mensais no município. A administração municipal não tem informações para divulgar sobre qual seria o montante dos benefícios irregulares.
