Ano eleitoral impede realização de concurso
Caso o poder judiciário autorize, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), não descarta a realização de concurso público para que a situação dos servidores contratados via Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) e Seleta (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária) seja resolvida.
“O ano eleitoral nos impede de fazer concurso por uma gama de fatores, mas se o juiz autorizar, reconhecendo nesse concurso a não incidência para a contagem da Lei de Responsabilidade Fiscal, posso fazer”, afirma.
Na manhã desta terça-feira (17), cerca de 100 manifestantes fizeram protesto na Praça do Rádio Club e em seguida, na sede da Prefeitura Municipal. Os trabalhadores contrários às demissões determinadas pelo Poder Judiciário, solicitam a realização de concursos, para que os contratados não sejam prejudicados.
De acordo com o prefeito, o Executivo está em processo de negociações com o Ministério Público e o Poder Judiciário, para humanizar a caso. “Vamos ter que demitir, mas estabeleci como regra a demissão de pessoas com altos salários e as identificadas como fantasmas. Quem está nos Ceinfs e nas escolas cuidando das crianças e adolescentes, não vão ser demitidas”, explica.
Bernal afirma que até o momento, cerca de 200 contratados via Omep e Seleta já foram demitidos.
Uma determinação judicial obriga que os servidores sejam demitidos por conta de irregularidades contratuais apontadas por meio do MPE (Ministério Público Estadual). A existência de funcionários fantasmas é uma das diversas irregularidades de contratos firmados desde 2005.
