Portaria publicada este mês abre precedente para extinção da categoria
Ter um piso nacional e rever direitos perdidos como a insalubridade são algumas das reivindicações que os agentes de saúde municipais de Campo Grande pedem durante protesto que acontece na manhã desta quarta-feira (18), na Praça do Rádio. O manifesto em Campo Grande é mais um dentre milhares que acontece em todo o pais.
Indignados com a possibilidade de diminuição, ou até mesmo extinção da categoria, os trabalhadores estão se manifestando em todo o Brasil e pedindo a revogação da Portaria Ministerial 958, publicada no último dia 11 de maio no Diário Oficial da União, que alterou a Política Nacional da Atenção Básica, ampliando as possibilidades de composição das equipes.
Ao retirar os agentes comunitários de saúde (ACS) da composição mínima da Estratégia Saúde da Família do Sistema Único de Saúde (ESF), pontua o agente José Antônio Rodrigues, abre-se precedente para a redução da categoria e fragiliza de maneira considerável os programas de atendimento da atenção básica.
Segundo ele, em relação às condições de trabalho, a medida causa sobrecarga nos profissionais que permanecerem nas equipes, que hoje já são consideradas pequenas. E pode ainda acabar com a categoria de agente de saúde, colocando em risco o trabalho de mais de 400 mil agentes em todo o país.
“Queremos a revogação da Portaria Ministerial 958, nenhum profissional substitui o trabalho do agente de saúde que é o elo entre a comunidade e o gestor de saúde. Somos nós que fazemos os encaminhamentos quando o cidadão não consegue nos postos”, exemplifica.
O também agente de saúde Jone Valério explica que já há uma comissão municipal e uma estadual formada para discutir as reivindicações e melhorias de condições de trabalho junto aos gestores.
