Prefeitura publica multas de até R$ 7 mil a proprietários que não limpam terrenos

Multas variam de R$ 1 mil a R$ 7 mil 

O mutirão contra o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como a dengue, chikungunya e zika vírus, que desde sábado (12) conta com parceria que envolve desde sindicatos, exército e o poder público, ganhou mais um aliado, as multas a donos de terrenos que não mantém suas propriedades limpas, o que propicia a proliferação do mosquito.

No Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta terça-feira (15), a Prefeitura Municipal publicou quase 300 notificações emitidas pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), cerca de 90% são referentes ao art 18-A, da Lei 2909/92, “Por não limpeza de propriedade urbana”, com multas que variam de R$ R$ 1.835,00 a R$ 7.340,00.“A Semadur está orientados os donos dos imóveis para os deixarem limpos, para não se tornarem criadores do mosquito e caso não haja ajuda dos proprietários, vamos multar que não mantém limpo seu imóvel”, disse durante o lançamento do mutirão contra o mosquito o titular da secretaria, Rui Nunes.

Alguns proprietários de terrenos que constam na relação divulgada pelo município, foram multados por ‘iniciar obra sem alvará de construção’, ‘por obra em desacordo com projeto aprovado’ e ‘por iniciar demolição sem respectiva licença’, com multas que variam de R$ 542,55 a R$ 9.790,48.

O Diogrande prevê ainda que os donos de terrenos notificados tem um prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, para apresentar defesa ou limpar os terrenos e sanar as irregularidades.

Confira nas páginas 3, 4, 5 e 6 do Diogrande a relação de proprietários notificados.