Audiências foram realizadas no fórum da comarca
O mutirão de conciliação do seguro DPVAT realizado na comarca de Corumbá, na última sexta-feira (14), obteve 80% de acordos firmados e homologados e apenas uma audiência não se converteu em conciliação. Este já é o segundo trajeto do mutirão de conciliação do seguro DPVAT que irá percorrer todo o interior de Mato Grosso do Sul em 12 trajetos.
As audiências foram realizadas no Fórum da comarca, no período da manhã, sendo conduzidas por dois experientes conciliadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS (Nupemec).
Para esta ação conciliatória, foram designadas dez audiências, das quais nove foram realizadas e oito se converteram em acordos firmados e homologados. Antes de cada sessão de audiência, a parte, vítima de acidente, passou por perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico foi realizado nas dependências do Fórum e, com o laudo emitido na hora, foi possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.
As ações deste Mutirão do seguro DPVAT foram regulamentadas pela Portaria nº 10/2015, publicada no Diário da Justiça nº 3392, de 24 de julho de 2015.
Primeira experiência – O trajeto 01 deste mutirão, que percorreu as comarcas de Terenos, Anastácio, Aquidauana, Miranda e Bonito, obteve 68% de acordos positivos homologados.
Esta é mais uma ação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que percorrerá, até o fim de 2015, todas as comarcas do Estado.
As próximas comarcas a receberem o Mutirão conciliatório do DPVAT são Jardim, Bela Vista, Nioaque e Porto Murtinho (20 e 21/08); Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Sete Quedas, Mundo Novo, Iguatemi e Amambai (31/08 a 04/09); Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (14 a 18/09); Dourados (28/09 a 02/10); Sidrolândia, Maracaju, Rio Brilhante e Itaporã (19 a 21/10); Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Brasilândia (26 a 30/10); Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Nova Andradina e Ivinhema (03 a a 06/11); Batayporã, Fátima do Sul, Angélica, Deodápolis e Glória de Dourados (10 a 13/11); Ponta Porã (25 a 27/11); Bandeirantes, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora e Pedro Gomes (30/11 a 04/12).
Os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria no Diário da Justiça, tiveram suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento nas comarcas é coordenado pelo juiz de cada processo.
