Proposta foi protocolado junto ao Governo Federal
Em reunião na tarde desta quarta-feira (2), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) apresentou a lideranças indígenas a proposta de usar o dinheiro da dívida do Estado, pago ao Governo Federal, para comprar terras e solucionar a demarcação de terras indígenas e o conflito com os fazendeiros.
Estiveram presentes na governadoria, além de Azambuja, alguns deputados estaduais, como Marquinhos Trad (PMDB), Pedro Kempp (PT) João Grandão (PT); e várias lideranças indígenas.
A dívida do Estado, que em 2014 era de R$ 8,3 bilhões, é paga mensalmente em parcela de R$ 86 milhões. A proposta do Governo, protocolada juntamente com os indígenas, ao Governo Federal é de que o valor pago seria usado para comprar terras para que a União repasse aos indígenas. Inicialmente, fazendas de Antônio João, Sidrolândia e outras três regiões do Estado seriam compradas e, assim, indenizar proprietários de terras que foram demarcadas como reservas indígenas, como estabelece a PEC 71 (Proposta de Emenda à Constituição) da Demarcação.
“O governo achou o caminho para, enfim, definitivamente solucionar o problema que se arrasta há anos e já causou muitos mortes. Acharam uma maneira legal de resolver o problema. Já tem o recurso disponível para a compra das terras. Só depende da boa vontade do Governo Federal”, disse o governador.
“O governo federal ainda não deu resposta se vai ou não aceitar a proposta, mas sinaliza que vai aceitar a negociação”, disse o deputado Pedro Kempp. Segundo ele, técnicos do Ministério da Justiça já vieram para o Estado visitar cinco áreas de conflito. “É o primeiro passo”.
Para Kempp, os dois lados estão dispostos a negociar. “Eu conversei com o proprietário de uma fazenda em Antônio João, e ele disse que se o governo pagar, ele sai no dia seguinte”.
Os índios também querem o apoio do governo e agilidade no processo. São 37 fazendas ocupadas em Mato Grosso do Sul, e segundo o cacique terena Chico Ramiro, da aldeia terna de Aquidauana, no total são mais de 60 fazendas em disputa. “São 7,5 mil indígenas esperando a solução, estamos contentes com a possibilidade”, ressalta.
Segundo o terena, várias lideranças indígenas do Estado comentaram que vão para Brasília sensibilizar a Dilma sobre a causa.
