Pular para o conteúdo
Cotidiano

Foragido que agrediu policiais ao ser preso é condenado por desacato

Caso aconteceu em julho de 2012, em Campo Grande
Arquivo -
Compartilhar

Caso aconteceu em julho de 2012, em Campo Grande

A Justiça julgou procedente pedido do Ministério Publico para condenar O. do N. em ação penal sobre crimes de resistência e desacato à autoridade, capitulados nos artigos 329 e 331, do Código Penal

Consta nos autos que no dia 30 de julho de 2012, na Capital, O. do N. resistiu à voz de prisão dada por policiais militares, com socos e pontapés. Segundo apurado, uma guarnição da polícia militar abordou-o em verificação de rotina, constatando que contra ele havia um mandado de prisão, pois era foragido da colônia penal.

Foi dada voz de prisão e, no entanto, o denunciado resistiu à execução do ato, investindo contra os policiais com socos e pontapés, tendo sido inclusive necessário o uso de força moderada e algemas para sua contenção. Após ser colocado na viatura policial, O. do N. desacatou os policiais, insultando-os com palavras de baixo calão.

Para a defesa, não há provas suficientes da culpabilidade e prática delitiva das imputações ao acusado. Pediu a absolvição dos crimes.

A decisão

O juiz entendeu que o pedido condenatório da denúncia é procedente e, a partir do depoimento do réu e das testemunhas, apontou que nada havia nos autos para colocar sob suspeita o depoimento dos policiais, como não há prova de qualquer arbitrariedade por parte dos agentes.

“É inadmissível pretender que a palavra isolada do acusado, negando os fatos, se sobreponha às provas produzidas. Logo, os fatos provados nos autos efetivamente caracterizam os delitos do art. 329, bem como do art. 331, ambos do Código Penal, devendo o acusado receber a reprimenda penal respectiva. Julgo procedente e condeno O. do N. a 1 ano e 1 mês de detenção, em regime semiaberto”.

(Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre ‘cratera’ na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra ‘fotógrafo de ricos’ em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Política

‘CPI do Consórcio Guaicurus’ chega a 10 assinaturas e já pode tramitar na Câmara

Presidente da Câmara, Papy (PSDB) não assinou pedido da CPI após defender mais dinheiro público para empresas de ônibus em Campo Grande

Cotidiano

Decisão de Trump de taxar aço pode afetar exportação de US$ 123 milhões de MS

Só em 2024, Mato Grosso do Sul exportou 123 milhões de dólares em ferro fundido para os EUA

Transparência

MPMS autoriza que ação contra ex-PGJ por atuação em concurso vá ao STJ

Ação pode anular etapa de concurso por participação inconstitucional de Magno

Política

Catan nega preconceito após Kemp pedir respeito à professora trans

Fantasia de ‘Barbie’ da professora não foi considerada exagerada por outros deputados