Segundo os sem-teto, as casas estão apodrecendo e os contemplados ‘sumiram’
Depois de invadirem casas da Emha (Agência Municipal de Habitação), no Residencial José Maksood nas Moreninhas, na última quarta-feira (8), 30 famílias de sem-teto denunciam a falta de mandado judicial e a truculência usada em desocupações por parte da Prefeitura. Segundo eles, representantes do município chegaram, irregularmente, no meio da noite da última quinta-feira (9) a fim de forçar a desocupação.
A invasão das casas veio à tona depois que os sem-teto descobriram que há muitas casas no residencial que já foram entregues pela Emha, mas nunca foram ocupadas pelos contemplados. Eles dizem que não faz sentido haver imóveis se deteriorando enquanto outras pessoas não têm onde morar.
O eletricista José Antônio Chaves, de 35 anos,diz que os guardas municipais, que acompanhavam servidores da Emha, chegaram a prendê-lo. “Como eles queriam levar minha esposa, que é gestante, eu falei que não ia deixar. Então, eles me prenderam. Queria saber onde está o mandado judicial, pois até agora ninguém me mostrou”, reclama.
Chaves afirma que só invadiu uma casa porque há muitos imóveis desocupados desde a inauguração, há seis meses. “Há muitas casas vazias que estão apodrecendo. Enquanto isso tem gente, como eu, que precisa de um lugar pra morar passa necessidade”, ressalta.
A dona de casa Jacker Barros Ortiz, de 31 anos, reforça que os servidores da Prefeitura cometeram abuso de poder. Segundo ela, os moradores não vão sair até que a Prefeitura forneça alguma moradia. “O pessoal do prefeito disse que se a gente não saísse iria nos tirar à força. Eles foram muito mal-educados, falando com rispidez”, resume.
Já a também dona de casa Luciana Araújo, de 40 anos, denuncia que há pessoas cadastradas há mais de 20 anos em busca de uma casa da Emha e nunca foram contempladas. “Nunca entendi esse critério de contemplação deles. É tão comum encontrar pessoas que vivem em área de risco ou pessoas que possuem vários filhos e não tem residência fixa esperando eternamente”, acentua.
Outro lado
Enquanto os sem-teto se concentravam em frente do escritório do vereador Chiquinho Teles, que representa a região das Moreninhas, o secretário da Emha, Enéas Netto, conversou com a equipe de reportagem do Jornal Midiamax. Ele desmentiu que a desocupação, ocorrida na última quinta-feira, tenha sido irregular.
“Nós usamos a ferramenta jurídica chamada rerforço imediato de defesa da posse. Assim, a Emha tem a competência de retirar invasores, desde que seja no ato da invasão. Essas famílias que nós tentamos retirar foram pegas em flagrante”, justifica.
Netto diz, ainda, que a reintegração de posse ainda não foi dada pelo judiciário. Desta forma, é bem provável que as famílias só sejam desocupadas na próxima semana. “Quem tem a competência de entrar na justiça e pedir uma reintegração de posse é a Caixa Econômica”, explica.
O secretário justificou que a demora nas pessoas contempladas em se mudar para as casas se deve à burocracia. Segundo ele, a documentação exigida, às vezes, é muito demorada.
À espera eternamente
Quanto às pessoas que esperam por mais de 15 anos por uma casa da Emha, o secretário Netto ressalta que há critérios a serem obedecidos para obter a contemplação. Além disso ele frisa que há um déficit habitacional em Campo Grande de mais de 50 mil pessoas.
“As famílias cuja chefe de família é uma mulher; as que vivem em área de risco; as que possuem deficientes físicos tem prioridade, segundo as regras do governo federal. Já as regras do município dispõem que têm preferência as famílias que têm filhos menores de 14 anos e tenham o tempo de moradia superior a 2 anos”, termina.
