Dienes destaca que a experiência do trabalho é essencial em sua formação
Dados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), divulgados nesta quinta-feira (11), em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil nesta sexta-feira (12) mostram que o Mato Grosso do Sul ocupa o terceiro lugar entre os estados brasileiros com maior índice de menores flagrados em situação irregular. Em um ano, foram registrados 484 casos, atrás apenas de Pernambuco e Minas Gerais.
A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo IBGE, também mostra que em 2013 mais de 45 mil crianças e adolescentes estavam trabalhando no Estado. Destas, 6.563 eram crianças entre 5 e 13 anos de idade, faixa etária em que o trabalho é extremamente proibido.
Em 1992 o Brasil aderiu ao Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), no qual, assumiu compromisso de abolir as piores formas até 2015 e todas as formas até 2020. Porém, os dados do PNAD 2011 revelam que no Brasil, existiam 258 mil trabalhadores domésticos infantis, considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das piores formas de trabalho infantil.
A Juíza do Trabalho do TRT/MS e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, Fátima Regina Saboya Salgado, também destaca que infelizmente, apesar de sua gravidade, é forma de trabalho infantil mais frequente no Brasil. “Todo mundo pensa que é inofensivo, leve, mas não é. Para a criança é extremamente pesado e perigoso. Prejudicial à saúde dela, a moralidade dela”, reforça.
Em Mato Grosso do Sul, a juíza explicou que a forma mais frequente de trabalho entre menores de 14 anos, considerada grave, é agricultura.
Fátima também explica que quem for pego cometendo crimes desta natureza, será multado, mas principalmente, se for constato que os pais são coniventes com a situação, estes podem perder a guarda dos filhos.
O dado positivo é que apesar desse cenário caótico, mais da metade dos adolescentes ocupados em Mato Grosso do Sul tem entre 16 e 17 anos e ocupam uma atividade regulamentada. Conforme a Lei Trabalhista, o trabalho é permitido a partir de 14 anos, desde que na condição de e com algumas restrições, como: o trabalho não pode ser noturno, perigoso, insalubre, penoso, realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, nem realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
Quando faz bem trabalhar
A adolescente Dienes Oliveira dos Santos, de 16 anos, que trabalha no setor de Gerência de Controle Interno da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária de Campo Grande, é um exemplo de menor aprendiz que contrapõe os dados apresentados pelo TRT.
A adolescente explica que com 15 anos decidiu que já estava na hora de entrar no mercado de trabalho e ter uma ocupação que lhe trouxesse aprendizado e experiência. “No ano passado eu soube do curso de Técnico Administrativo que a Seleta estava oferecendo e pedi para minha mãe me inscrever. Depois de cinco meses eu fiz uma prova e fui selecionada para a vaga de trabalho e agora estou trabalhando de dia e estudando a noite”, explica Dienes.
A menina também resalta que não deixou os estudos em segundo plano e que a renda que o emprego gera, ajuda nas despesas mensais e da a ela mais liberte para comprar as coisas que gosta e precisa.
