Paulo Ricardo Lopes Vieira, de 24 anos, foi condenado a 08 anos de reclusão nesta quarta-feira (14) pelo assassinato com arma de fogo de Wesley Magalhães Pereira, no dia 06 de julho de 2009, por volta das 00:30h, na rua Araioses, no bairro Jardim Aeroporto, aqui na Capital.
Conforme a acusação, Paulo Ricardo teria cometido o assassinato com vários disparos de arma de fogo por motivo torpe, pois teria agido com a intenção de se vingar de um desentendimento anterior entre ele e a vítima. Além disso, teria se utilizado de recurso que impossibilitou a defesa de Wesley, já que teria efetuado os disparos enquanto ele dormia e a curta distância.
Como o réu possui bons antecedentes e confessou a prática do delito, tendo em vista que a vítima provocou e agrediu o acusado por diversas vezes, inclusive no dia dos fatos, conforme testemunhas ouvidas no julgamento, foi diminuída a pena imposta de 12 anos, fixando a pena definitiva para 08 anos de reclusão.
Dessa forma, se caracteriza como homicídio “qualificado privilegiado”, que significa não se tratar de crime hediondo e, portanto, não exige que seu cumprimento se dê, inicialmente, em regime fechado. Mas é bom salientar, que o sentenciado não poderá recorrer em liberdade, tendo em vista que permaneceu preso no decorrer de todo o processo.