Os desastres provocados pelas chuvas nas cidades brasileiras são agravados pela burocracia e pela falta de uma estratégia nacional de defesa civil. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilkowski, que criticou a demora no atendimento a municípios afetados por eventos climáticos extremos.
Este ano, a Secretaria Nacional de Defesa Civil contabilizou 11 municípios em estado de emergência por causa das chuvas, segundos dados disponíveis na página da secretaria na internet. O número de cidades afetadas pelas chuvas em todo o país, no entanto, é muito maior. Só em Minas Gerais, 65 municípios decretaram estado de emergência desde o final de 2010.
“Não há estratégia nacional montada com tempo, com mais profundidade, mais estrutura, com pessoal, com equipamentos. A União, que teria o papel de integrar, tem atuado apenas pontualmente”, disse Zilkowski.
Na avaliação do presidente da CMN, o atual sistema de resposta a desastres, em que o município age primeiro, comunica ao estado e só depois o caso ganha reforço federal dificulta a ação emergencial e burocratiza o atendimento. “Algumas vezes, passam-se meses, senão anos, para a ajuda chegar. Isso está virando uma rotina no Brasil”.
A repetição periódica de tragédias, como enchentes e desabamentos de encostas, também deixa claras falhas no planejamento e ausência de investimentos em prevenção. “A estratégia tem que ser de enfrentamento, não podem ser apenas medidas de urgência. Tem que haver medidas cautelares, atuação permanente em áreas de risco”, sugeriu Zilkowski.
Em 2010, até o início de dezembro, o governo tinha usado apenas um terço do orçamento do Programa de Prevenção e Preparação de Desastres, gerido pelo Ministério da Integração Nacional. De acordo com levantamento da organização não governamental Contas Abertas, dos R$ 442 milhões disponíveis, só R$ 139 milhões foram gastos até o fim de novembro. Se considerados os valores empenhados (comprometidos para pagamentos futuros), o total utilizado chegou a R$277 milhões, dois terços do previsto para ser gasto em 2010.
Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 31 milhões. Ao longo do ano, os recursos são acrescidos com repasses extraordinários e emendas parlamentares.
