MPE manda tirar tubos que serviam de ponte a moradores de bairros de Dourados

Problemas ambientais mobilizaram a promotoria, mas famílias que residem na região da Vila Cachoeirinha, em Dourados, enfrentam o esquecimento; não foi construída uma ponte para dar acesso ao local

Os moradores da Vila Cachoeirinha, bairro pobre de Dourados estão intrigados com o desaparecimento de dois tubos de aço que foram colocados no Córrego Cachoeirinha, ou, Água Boa em 2003. A tubulação servia de ponte para os moradores daquela região que hoje padecem sem uma solução para o problema.

O fato é que a ordem para a retirada dos tubos partiu do promotor de Justiça Paulo Cesar Zani e é de dezembro de 2008. Quem acionou o MPE foi o IMAM (Instituto de Meio Ambiente de Dourados) através do ofício 09/2008.

Depois de saber que os tubos foram retirados por determinação do Ministério Público o mestre-de-obras Severiano de Ávila afirmou que os moradores dos bairros foram prejudicados. Segundo ele, as pessoas são obrigadas a passar por um atalho além de terem que destruir o alambrado do parque ambiental para terem acesso ao outro lado.

Sem saída

Conforme decisão do MPE (Ministério Público Estadual), a Prefeitura de Dourados ficou autorizada naquela data a retirar os tubos de aço a fim de “desobstruir a área de preservação permanente”.

No dia cinco de fevereiro deste ano o promotor Paulo César Zani deu um prazo de dez dias a partir do dia 29 de fevereiro para que o IMAM
fizesse a remoção dos tubos. A ordem do promotor foi cumprida pela Secretaria Municipal na última sexta-feira, dia 9 quando os tubos foram retirados, conforme afirmou o arquiteto da Prefeitura Fabiano Costa.

A primeira ordem para a retirada dos tubos foi dada em 25 de maio de 2009 através do ofício 659/2009. Em 26 de maio a então diretora do IMAM, Irionete Ferreira recebeu o ofício, mas a ordem acabou não sendo cumprida. Dois dias depois foi encaminhado a Comunicação Interna número 004/2009 solicitando ao então secretário Municipal de Serviços Urbanos Carlinhos Cantor, mas a remoção não aconteceu.

A polêmica

A polêmica sobre a remoção dos tubos remonta ao dia 11 de
Fevereiro de 2008 quando o então diretor-presidente do IMAM, José Marques Luiz determinou que fiscais ambientais do órgão fizessem uma vistoria ao local. Os fiscais constataram que a tubulação existente no córrego “tratava-se de uma ponte construída para o acesso de um sítio rural de propriedade particular existente naquelas imediações”

Conforme o ofício, o local onde há os tubos pertence a outra pessoa e o reclamante assumiu o compromisso de pleitear uma declaração do proprietário do imóvel firmando que a retirada dos tubos não irá prejudicar o seu acesso ao local, só assim poderemos pleitear junto à Secretaria de Infra-Estrutura a retirada dos tubos e conseqüentemente haverá impedimento natural de passem de transeuntes naquele caminho”.

Somente no dia 9 de dezembro de 2008 que a Promotoria ouviu as
declarações do proprietário do sitio Marcio Antonio Marques Caldeira que não fazia nenhuma oposição à retirada dos tubos.