Ex-delegado e senador quer revogar artigo que tipifica a vadiagem

Vadiagem

Em tempos de Domenico De Maisi  – o sociólogo que defende a teoria do ócio criativo – e tempos também do elevado índice de desemprego no Brasil, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), um experiente delegado, surpreendeu. Propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.

Agenda blindada

O relator da Reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), só vai conseguir entregar seu relatório com as modificações na Emenda Constitucional na 1ª quinzena de outubro. Foi aconselhado por veteranos aliados a antecipar o trabalho para escapar dos lobbies do setor privado, das corporações, de Estados e municípios que atuaram na Câmara e se preparam para pressionar os senadores para seus benefícios.

Outro processo

O deputado distrital do DF Gabriel Magno (PT) formalizou pedido ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, para processar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que há uma semana discursou em um evento pró-armas e acusou os professores de serem doutrinadores das crianças e até traficantes. Gabriel é professor e pede a apuração dos supostos crimes cometidos pelo filho do ex-presidente.

No meio da Reforma

Enquanto a Reforma Tributária não se oficializa, mais essa. O STF decidiu validar a cobrança de PIS/COFINS sobre valores recebidos pelas seguradoras a título de prêmios de seguros anteriores à Emenda Constitucional nº 20/1998. O tribunal entendeu que os valores incidem na “soma das receitas oriundas das atividades empresariais”.

Eletrônicos em alta

A indústria de eletroeletrônicos registrou alta de 13% no 1º semestre em comparação com o mesmo período de 2022. De janeiro a junho o setor vendeu 44,02 milhões de aparelhos, frente aos 39,07 milhões na mesma época do ano passado. Os dados são da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).

ESPLANADEIRA# MV adquire Odonto Tech e entra no mercado odontológico. # Nubank lança NuPay em parceiria com o EBANX. # Festival Latinidades estreia no Rio de Janeiro no dia 15. # DAF avança 18,2% em vendas no 1º semestre do ano. # Lula sanciona agosto como o Mês da Primeira Infância. # Pesquisa da ABMEF mostra que 72% dos brasileiros priorizam empresas que oferecem programas de fidelidade

Leandro Mazzini, com Leonel Rocha, Walmor Parente, Carolina Freitas e Tom Camilo