Dias contados?
O senador Sergio Moro (União-PR) poderá ser cassado, segundo fontes ouvidas pela
Coluna, no fim de janeiro no TRE do Paraná e a decisão deverá ser confirmada pelo
TSE. Ele é alvo de duas ações – do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de
suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de
comunicação. O senador presta depoimento hoje no TRE. Caso seja confirmada a
cassação, a vaga no Senado ficará aberta e só será preenchida após eleição suplementar,
conforme recente decisão do STF. Por maioria de votos, o Plenário rejeitou a
possibilidade de ocupação interina da vaga pelo próximo candidato mais votado.
Conforme registramos, políticos paranaenses já se movimentam para sucedê-lo. Estão
no páreo o ex- ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros
(PP), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e outros.
Era Bivar
Projetando dobrar o número de prefeituras nas eleições municipais – atualmente
comanda 564 – o União Brasil deve ter novo comando em 2024. Parlamentares e
dirigentes estaduais do partido, fruto da fusão do DEM com o PSL, são unânimes em
sepultar a “era Luciano Bivar” e alinham um nome para presidir a legenda a partir de
março. Vice-presidente do partido, Antonio Rueda é um dos cotados.
Emboscada & coldre
Após um servidor da Funai ter sido vítima de emboscada no Pará, senadores querem
aprovar o projeto (PL 2.326/2022) que concede porte de arma de fogo a funcionários do
órgão. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), justifica que o objetivo é “dar
chance de defesa aos servidores que são alvos de garimpeiros ilegais e outros
criminosos”. Em 2020, o indigenista da Funai, Rieli Franciscato, foi morto com uma
flechada no peito.
Acelera
Presidente da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ),
o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) espera que a Reforma Tributária seja aprovada até a
próxima semana e diz que, com as mudanças, o Brasil terá um sistema semelhante aos
países mais adiantados do mundo como Japão, Alemanha, Inglaterra e outros. “A reforma vai ajudar o Brasil a se desenvolver mais, com mais empregos e oportunidades”, aponta.
Na fila
O Brasil conta atualmente com 29 partidos, além de 21 legendas que estão na fila – em
processo de análise pelo TSE. Sendo assim, o País é o segundo com maior número de
siglas no mundo, perdendo apenas para a Índia. O TSE indeferiu a criação de 83
partidos desde 2008.
Quanto mais simples. . .
Ministro Luis Roberto Barroso, que preside o STF e o CNJ, lançou um “Pacto
Nacional” pelo uso de uma linguagem mais simples no judiciário. A ideia é adotar uma
linguagem menos empolada e mais compreensível. O “juridiquês” produz pérolas como
“a primeira turma ‘afetou' a reclamação ao plenário”, com o sentido de enviar. O
curioso é que dicionários tradicionais não trazem esse significado para o verbo afetar,
usado recorrentemente pelos eméritos juristas e escribas dos tribunais.
ESPLANADEIRA
Juliana Porchat de Assis, sócia da FAS advogados, recebeu dia 5 Selo de Direitos
Humanos em evento da Prefeitura de São Paulo. # Josiel Florenzano, presidente da
Lundbeck, palestra dia 6 sobre carreira na 4ª Imersão do Instituto Propagar. # OEI e
CAF firmam acordo para fortalecer a cultura na América Latina e Caribe.
Techint recebeu dia 5 Prêmio de Diversidade da Prefeitura de São Paulo.
ABDE lança Frente Parlamentar em apoio ao desenvolvimento sustentável
brasileiro. # Livro “Engenheiro Fantasma”, de Fabrício Corsaletti, ganha do Prêmio
Jabuti 2023 como Livro do Ano.
