Justiça

Tribunal de Justiça publica edital de concurso com 74 vagas em cartórios para MS
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira (7) edital de concurso para serviços notariais e registrais. Ao todo, são 74 vagas em todo o Estado. Conforme o edital, o prazo para as inscrições preliminares vai de 2 de junho a 4 de julho, e elas podem ser feitas pela internet. […]

Justiça destitui a primeira-ministra da Tailândia por abuso de poder
O Tribunal Constitucional da Tailândia destituiu nesta quarta-feira (7), por abuso de poder, a primeira-ministra Yingluck Shinawatra, decisão que abre um novo período de incerteza em um país muito instável desde 2006. Rapidamente, o governo nomeou como chefe de Governo interino o ministro do Comércio, Niwattumrong Boonsongpaisan. O tribunal decidiu por unanimidade que a primeira...

Dona de casa espancada após boato é enterrada em SP sob gritos de pedidos de justiça
Ao som de gritos de “queremos justiça”, a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, foi enterrada na manhã desta terça-feira no Cemitério Jardim da Paz, no Guarujá, litoral de São Paulo. Fabiane foi linchada por moradores do bairro Morrinhos no sábado, após ser confundida com uma suposta sequestradora de crianças para […]

Secretaria de Estado de Justiça compra 810 pistolas calibre .40 por mais de R$ 1,4 milhão
A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) contratou a empresa Forjas Taurus S.A. para fornecer 810 pistolas de calibre .40, ao valor de R$ 1.441.800,00. A homologação da licitação foi publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial do Estado. As pistolas são semiautomáticas e ação simples e dupla e cada uma custou […]

Justiça Federal de MS condena exploradores de trabalho escravo em carvoaria
O juiz federal Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Coxim, Mato Grosso do Sul, condenou à pena de reclusão dois acusados em explorar 19 pessoas em condições análogas a de escravo no município de Alcinópolis, em 2007. Os trabalhadores exerciam as atividades em carvoarias dentro de duas fazendas em situações degradantes de serviço. […]

Justiça de SC embarga por dano ambiental obra do maior edifício do Brasil
A Justiça de Santa Catarina embargou por danos ambientais as obras do edifício Infinity Coast, em Balneário Camboriú, a 80 km de Florianópolis. O projeto, que deve ter 60 andares e chegar a uma altura de 240 metros, ainda está na fase das fundações, mas pretende se tornar o prédio mais alto do Brasil. Antes […]

Justiça autoriza volta de miliciano ao Rio e irrita Beltrame
Além de reforçar o policiamento em todas as áreas da cidade, de acordo com o aumento da violência, o secretário de segurança do Rio, José Mariano Beltrame, está enfrentando uma batalha com a Justiça Federal. Nesta sexta-feira ele soube que uma juíza de Rondônia autorizou o retorno ao Rio do ex-deputado pelo PMDB, Jerominho, preso […]

Justiça multa Telexfree em R$ 5,59 milhões por formação de pirâmide
O Ministério da Justiça multou a Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.) em R$ 5,59 milhões por “prática abusiva” ao consumidor e “esquema financeiro piramidal”. A empresa vende planos de minutos de telefonia pela internet (VoIP), e é investigada no Brasil e nos EUA por suspeita de pirâmide financeira. A informação foi divulgada na edição desta quarta-feira […]

Polícia prende foragido da Justiça desde 2012 em Dourados
Foi preso nesta manhã de quarta-feira (30) por policiais do SIG (Serviço de Investigações Gerais) da Polícia Civil, Jhonatan Paixão da Silva, de 24 anos, que estava foragido da Justiça desde 2012 pelo crime de roubo, em Dourados – a 225 quilômetros de Campo Grande. Após denúncias, os policiais receberam a informação do local onde […]

TJMS empossa novo desembargador nesta quarta-feira
Acontece nesta quarta-feira (30) a cerimônia de posse do juiz Marcelo Câmara Rasslan no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A solenidade está marcada para as 17 horas no plenário do Tribunal Pleno do Palácio da Justiça Des. Leão Neto do Carmo. Em sessão extraordinária ocorrida no dia 14 […]

Gilmar Olarte vai ao Tribunal de Justiça para posse de desembargador
O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, vai acompanhar a posse do juiz Marcelo Câmara Rasslan, nesta quarta-feira (30), às 17 horas, como desembargador no Tribunal de Justiça, em Campo Grande. De acordo com o TJ-MS, Rasslan foi promovido em sessão extraordinária do Pleno no dia 14 de abril, e assumirá a vaga deixada pelo […]

Exposição ‘O Legado’ recebe mais de 2.500 alunos no TJMS
Terminou na última sexta-feira (25) a exposição “O Legado”, com protótipos baseados em estudos de Leonardo Da Vinci. Foram recebidos no Tribunal de Justiça mais de 2.500 alunos de 55 escolas públicas e privadas. O TJMS foi o primeiro tribunal brasileiro a sediar a exposição, que esteve no Poder Judiciário do dia 18 de março […]