O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 30, que avisou o governo Lula de que havia risco de o Parlamento derrubar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em um “reels” (vídeo curto e editado) no Instagram, o deputado ainda criticou a estratégia governista de acusar o Congresso de trair interesses do povo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, disse, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que um país “começa a ser justo pela tributação”.
No vídeo publicado por Motta, um narrador diz ser “fake” que o Congresso não olha para o povo e que o governo tenha sido pego de surpresa. Em seguida, o presidente da Câmara aparece e afirma: “Primeiro, quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos”. Depois, ele menciona os 383 votos favoráveis à derrubada do decreto que aumentava o IOF “de deputados de esquerda e de direita” e declara que o tributo “afeta toda a cadeia econômica”.
Motta continua: “A polarização política no Brasil tem cansado muita gente, e agora querem criar a polarização social”. O deputado destaca, na sequência, propostas de autoria do governo que foram aprovadas na mesma sessão da Câmara que sustou o decreto do IOF, como o consignado privado e a Medida Provisória do Fundo Social.
‘Iceberg’
O parlamentar também diz no vídeo que alertou o governo sobre “o barco em direção ao iceberg” e afirma que não serve a nenhum partido. “Capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa, não é leal, é cúmplice. E nós avisamos ao governo que essa matéria do IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento. O presidente de qualquer Poder não pode servir a um partido, ele tem que servir ao seu país”, declarou.
“Se uma ideia for ruim para o Brasil, eu vou morder. Mas, se essa ideia for boa, eu vou assoprar, para que ela possa se espalhar por todo o País. Ser de centro não é ter ausência de posição. É ter ausência de preconceito”, disse Motta.
A Câmara derrubou o decreto sobre o IOF na última quarta-feira. Motta havia anunciado, na noite anterior, na rede social X, que pautaria o tema no plenário da Casa. O Estadão/Broadcast apurou que líderes de bancadas mais próximos de Motta conversavam sobre a possibilidade da votação havia alguns dias, mas o aviso oficial do presidente da Câmara aos líderes ocorreu por meio de um grupo de WhatsApp, após o anúncio no X.
‘Justiça’
Criticado por promover o aumento de um imposto, o governo Lula tem insistido no discurso de que a medida relativa ao IOF serviria para fazer “justiça tributária”. “Nós queremos fazer com que este país se transforme em um país justo. E ele começa a ser justo pela tributação. E, depois, continua a ser justo pela repartição. É por isso que estamos dando isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil”, afirmou ontem Lula no palácio.
O presidente também citou a Tarifa Social de energia criada pela medida provisória da reforma do setor elétrico e a proposta de um novo Vale Gás em estudo na Casa Civil. Lula falou sobre o assunto ao participar de evento do Plano Safra 2025/2026, voltado à agricultura familiar, no Planalto.
Mesmo sem mencionar nenhuma crítica específica, o petista rebateu falas de que pessoas gostam de viver com o pagamento do programa Bolsa Família. “Ninguém quer que as pessoas vivam a vida inteira de Bolsa Família. O que queremos é que a pessoa viva tranquilamente às custas da sua capacidade profissional, de sua capacidade produtiva. O papel do Estado é fazer com que essas pessoas tenham a oportunidade de chegar lá”, afirmou.
Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir a ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do governo que elevaria o IOF. Com isso, a ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes – que havia recebido o processo por sorteio – e passa para o ministro Alexandre de Moraes, que já é relator de ação do PL contra a alta do IOF.
A redistribuição foi feita a pedido de Gilmar, que na última sexta-feira, 27, enviou despacho a Barroso solicitando que ele avaliasse a remessa da ação para Moraes com o objetivo de evitar decisões contraditórias sobre o mesmo tema.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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