Na tarde desta sexta-feira, 11, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) cumpra a pena em prisão domiciliar. O deputado é acusado de matar Marielle Franco.
Na decisão, o ministro alegou que o Brazão cumpria as condições para ir a prisão domiciliar, ou seja, quando o encarcerado está em situação frágil de saúde.
O deputado está preso desde março de 2024, e vinha apresentando vário problemas de saúde. Chiquinho Brazão tem implantes em duas artérias do coração, devido a uma doença coronária, o implante mais recente foi em fevereiro desse ano.
Brazão é réu no STF, suspeito de mandar matar Marielle Franco, o mesmo não teve o mandado cassado pela Câmara. O processo no Conselho de Ética contra ele foi instaurado em abril de 2024. O caso precisa passar pelo plenário.
Com a prisão domiciliar, o ministro impôs diversas restrições e obrigatoriedades ao deputado.
- Tornozeleira eletrônica
- Proibido de postar em redes sociais
- Proibido de se comunicar com outros envolvidos do caso
- Proibido de dar entrevistas a qualquer meio de comunicação
- Chiquinho Brazão deve receber visitar apenas de seus advogados, alguns familiares e pessoas previamente autorizadas pelo STF.
*Informações do jornal UOL
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