O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Baptista Junior afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 21, que, em novembro de 2022, o almirante Almir Garnier, então chefe da Marinha, colocou suas tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro para um intento golpista.
A posição, ainda segundo o relato, destoou da postura do próprio Baptista Junior e do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que tentaram dissuadir o presidente da ideia de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
“O almirante Garnier não estava na mesma sintonia, na mesma postura que o general Freire Gomes. Em uma dessas reuniões, chegou a um ponto em que ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente”, disse.
O militar disse não se recordar a data exata da reunião, que teria ocorrido próximo ao dia 14 daquele mês.
Em depoimento ao STF, Baptista Junior também confirmou que o general Freire Gomes ameaçou prender Jair Bolsonaro, se fosse decretada Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para evitar a posse de Lula. O alerta foi feito em uma reunião no Palácio da Alvorada em novembro de 2022.
“General Freire Gomes é uma empresa polida. Não falou com agressividade, mas é isso que ele falou: ‘Se o senhor fizer isso, vou ter que te prender’. Foi algo assim”, disse Baptista Junior.
Na segunda-feira, 19, em depoimento ao STF também como testemunha, Freire Gomes disse que não deu voz de prisão ao ex-presidente.
Questionado pelo advogado de Almir Garnier sobre uma contradição nos depoimentos, respondeu: “Ele não deu voz de prisão ao presidente, não foi assim. Mas ele falou, por hipótese, que poderia prender o presidente”.
Em dezembro, Bolsonaro mostrou aos comandantes das Forças Armadas uma “minuta” de golpe, que propunha a realização de novas eleições e a prisão de autoridades do Judiciário. O documento foi apresentado pelo então ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira. Baptista Junior afirmou que ele e Freire Gomes se opuseram à proposta.
“O ministro Paulo Sérgio disse ‘trouxe aqui um documento para vocês’. Não me lembro se era Estado de Defesa ou Estado de Sítio Perguntei: esse documento prevê impedir a assunção do presidente eleito? Ele disse ‘sim’. Eu disse: ‘não admito sequer receber esse documento. Não ficarei aqui'”, disse.
GLO para solucionar ‘crise institucional’
O ex-chefe da Aeronáutica relatou ainda que, nas conversas, Bolsonaro e auxiliares passaram a aventar a possibilidade de utilizar institutos como GLO, Estado de Defesa e Estado de Sítio a pretexto de solucionar uma “crise institucional”.
Entre os participantes da reunião que buscavam dar subsídios à ideia de estabelecer medidas de intervenção, estava o então ministro da Justiça, Anderson Torres.
Baptista Junior relatou que, nas primeiras reuniões realizadas com o presidente após o segundo turno das eleições, discutia-se GLO para lidar com possível convulsão social causada pela polarização política e mobilização de apoiadores de Bolsonaro. Mais tarde, segundo ele, ficou claro que o plano tinha como finalidade evitar a posse de Lula.
Em um dos encontros, houve, segundo Baptista Junior, um “brainstorm” sobre a possível prisão de autoridades durante reunião realizada entre os dias 1º e 14 de novembro no Palácio da Alvorada com a participação de Jair Bolsonaro e dos chefes das Forças Armadas. Na ocasião, aventou-se a possibilidade de prender o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.
“Lembro que se falou em prender o presidente do TSE. ‘Mas aí o STF vai dar um habeas corpus para ele. Vai fazer o que, prender o STF todo?'”, relatou Baptista Junior, sem mencionar quem seria o autor da declaração.
Aviso ao General Heleno
Baptista Junior relatou também ter avisado o chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro, general Augusto Heleno, que a FAB não participaria de uma tentativa de golpe. Eles se encontraram durante uma formatura do Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA).
Na ocasião, Heleno acompanhava a formatura de seu neto, quando foi convocado para uma reunião emergencial com o ex-presidente e pediu a Baptista Junior uma carona para Brasília em um avião da Força.
Os dois teriam se dirigido a uma sala, onde o comandante da Aeronáutica alertou Heleno que não admitiria tentativa de golpe. “Eu falei: ‘General, nós nunca conversamos sobre esse assunto. Não é normal o senhor sair no meio da formatura para uma reunião de emergência. No clima que o Brasil está, preciso falar algo para o senhor. Eu e as Forças Aéreas não vamos apoiar ruptura institucional'”, afirmou Baptista Junior no depoimento ao STF.
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