Nesta quarta-feira (17), a Receita Federal e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Maranhão deflagraram a Operação Rei do Gado. Essa ação ocorre a partir de investigações sobre esquema de sonegação fiscal na venda de gado.
Conforme a Receita Federal, a operação coletou provas sobre o esquema fraudulento. Ao todo, as vendas de gado somam R$ 1,4 bilhão entre 2020 e 2023.
Assim a estimativa é que ao menos R$ 300 milhões em tributos federais foram negados. Na ação foi realizada uma prisão preventiva em Brasília (DF).
Também foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais, Brasília (DF), Goiânia (GO) e Palmas (TO).
Ainda foi feito o sequestro de bens dos envolvidos no valor de R$ 67 milhões, bem coimo a suspensão do exercício da função de servidores públicos.
Sonegação
O esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de GTAs (Guias de Trânsito Animal) fraudulentas.
A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos. Já o segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo corresponde às laranjas que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023.
Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários. As notas emitidas em seus nomes foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
O quarto núcleo é formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
