O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta quarta-feira, 27, que a Casa irá “aos últimos limites” para que “responda por abuso de autoridade quem infringir a capacidade dos parlamentares”.
A declaração foi dada em defesa dos congressistas Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), indiciados pela Polícia Federal por pronunciamentos no plenário da Câmara.
“Não é para agredir e nem para enfrentar ninguém. Agora a Casa, na sua procuradoria, na sua advocacia, vai chegar aos últimos limites para que respondam por abuso de autoridade quem infringir a capacidade dos parlamentares nessa Casa, seja eles quais forem”, disse Lira. “Deputado Van Hattem e Gilberto Silva não são merecedores dos inquéritos, dos indiciamentos feitos a esses deputados. É com grande preocupação que observamos recentes investidas da Polícia Federal para investigar parlamentares por discursos proferidos em tribuna.”
O presidente da Câmara reforçou que tomará as medidas possíveis contra as ações. “O Parlamento não é e não pode ser alvo de ingerências externas que venham a coibir o exercício livre do mandato”, afirmou. “Não permitiremos retrocessos que ameacem essa garantia fundamental. Essa Casa tomará todas as medidas garantidas pela Constituição Federal e pela lei para defender as prerrogativas parlamentares notadamente dentro do próprio Parlamento.”
Nesta semana, Van Hattem e Gilberto Silva foram indiciados pela PF após críticas ao delegado Fábio Schor em discursos no plenário da Câmara. Hattem acusou Schor de produzir “relatórios fraudulentos” sobre o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins. Silva fez declarações semelhantes.
