O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (11) a anulação do leilão para compra de arroz importado realizado na última semana. A decisão foi tomada devido a questionamentos sobre as capacidades técnicas e financeiras das empresas vencedoras.
Cerca de 263 mil toneladas de arroz haviam sido arrematadas pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) no dia 6 de junho, visando amenizar os impactos do preço do produto ao consumidor final em meio à tragédia climática no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional do cereal.
Agora, o governo planeja revisar os mecanismos dos leilões com o apoio da Controladoria Geral da União, da Advocacia-Geral da União e da Receita Federal, a fim de realizar um novo pregão.
As empresas habilitadas para o leilão foram questionadas quanto à sua capacidade técnica e financeira para honrar compromissos envolvendo um volume expressivo de dinheiro público.
A Companhia Nacional de Abastecimento está autorizada a comprar até 1 milhão de toneladas de arroz, mas os leilões serão realizados conforme a necessidade da população.
O produto será comercializado nas regiões do país com maior índice de insegurança alimentar, em embalagem específica, com valor máximo de R$ 4 por quilo, de forma que o preço final não ultrapasse R$ 20 pelo pacote de cinco quilos.
Segundo o ministério da Agricultura e Pecuária, o próximo edital, ainda sem data prevista, será mais moderno, eficiente e transparente, com a necessidade de se aperfeiçoar o edital, incluindo mecanismos para avaliar previamente os participantes, exigir capacidade financeira das empresas e considerando a experiência na área.
