Justiça Federal da 3ª Região destina R$ 17 milhões para o Rio Grande do Sul
Montante é proveniente de prestações pecuniárias fixadas em processos criminais
Diego Alves –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), Varas Federais com competência criminal em São Paulo e de Mato Grosso do Sul, já destinou R$ 17 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio humanitário urgente às vítimas dos alagamentos na região.
Segundo o Tribunal, o montante, que inclui valores já repassados e em processamento, é proveniente de prestações pecuniárias fixadas em processos criminais, decisões de suspensão condicional do processo, transações penais e ANPP (Acordos de Não Persecução Penal).
Ainda conforme o TRF3, o valor destinação é fundamentada em Recomendações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CJF (Conselho da Justiça Federal). De acordo com a Portaria Conjunta Pres/Core n° 34 de 2024 do TRF3, os valores devem ser repassados a entidades de assistência social habilitadas e utilizados em ações de auxílio às pessoas que sofreram com eventos climáticos ocorridos a partir de 24 de abril de 2024 nos municípios do Rio Grande do Sul em situação de calamidade pública.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Ainda não se decidiu? Confira os candidatos nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul
Mais de dois milhões de sul-mato-grossenses irão às urnas para escolherem seus representantes, pelos próximos quatro anos
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.