No total, nove ministras do Governo Federal declararam ser contra o PL 1.904/24, que criminaliza vítimas de estupro que realizarem abordo após 22 semanas de gestação. O projeto prevê pena de 20 anos de prisão até para crianças abusadas sexualmente.
Assim, as ministras usaram as redes sociais para se posicionar sobre a proposta. O projeto já teve tramitação de urgência aprovada na Câmara dos Deputados.
Simone Tebet (Orçamento): “Ser contra o aborto não pode significar defender o PL do estupro” e classificou o conteúdo do projeto como “desumano”. Esta cruzada por pautas sensacionalistas está apenas começando, porque o que muitos querem é acabar com os casos permitidos por lei (estupro, risco à mulher e anencéfalos). Gritem nas suas redes. #NÃO, NÃO e NÃO”.
Nísia Trindade (Saúde) disse que acompanha o debate “com grande preocupação”. Segundo ela, o projeto é “injustificável e desumano”.
Margareth Menezes (Cultura): “Precisamos proteger nossas crianças e mulheres”.
Cida Gonçalves (Mulheres): “Mais barreiras ao acesso ao aborto legal”.
Anielle Franco (Igualdade Racial): “Agrava casos de gravidez infantil”.
Marina Silva (Meio Ambiente): “Instrumentalização de temas altamente complexos” e disse que “as mulheres brasileiras precisam ser respeitadas”.
Também compartilharam posicionamentos de oposição ao projeto as ministras Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).
