Comissão de Ética apura duas novas acusações de assédio contra Silvio Almeida

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recebeu duas novas acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido do governo Lula (PT) em setembro após o surgimento das primeiras acusações.

O colegiado determinou a abertura de novos procedimentos de apuração. Já há relatoras designadas para cada um dos novos casos.

Conforme a reportagem da Folha de São Paulo, a defesa de Silvio Almeida informou que “não há qualquer procedimento formalmente informado” aos advogados e, por isso, não iria se pronunciar.

“Há duas novas denúncias, mas como o processo tramita em sigilo até decisão final, não podemos dar as informações solicitadas”, informou a Casa Civil em nota.

Segundo apuração da Folha, os dois novos procedimentos foram distribuídos para as integrantes da Comissão de Ética Caroline Proner e Vera Karam de Chueiri.

Almeida já é alvo de um procedimento de apuração na comissão, instaurado quando ainda era ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo do presidente Lula. Foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo federal, após o surgimento das denúncias de assédio sexual contra o então ministro.

O ex ministro, por sua vez, busca deixar claro que ele próprio solicitou a abertura desse procedimento na comissão. A defesa dele afirma que ainda não teve informação sobre esse procedimento, desde a sua abertura.

Contudo, não sendo mais funcionário da administração pública federal, a pena máxima aplicada pela Comissão de Ética Pública é a chamada censura ética. Ela consiste em manter nos assentamentos funcionais do servidor, por até três anos, o registro da censura, para eventuais consultas futuras.

(Com supervisão de Evelin Cáceres)

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