O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (20), que o texto da reforma tributária deve ser apresentado pelo seu relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e votado no início de novembro. Em entrevista coletiva na sede da pasta em São Paulo, Haddad afirmou que o andamento da pauta está “além das expectativas” e que a expectativa é de promulgar a Emenda Constitucional da reforma ainda este ano.
“É uma reforma que há 40 anos é esperada, e um governo, no seu primeiro ano, conseguir entregar seria realmente um feito muito grande do Brasil”, disse Haddad, acrescentando que a mudança do sistema tributário terá impacto relevante para o Brasil, inclusive, com o potencial de aumentar as exportações do País.
Haddad reiterou que o governo tem o compromisso de não deixar que a reforma altere a carga tributária total.
O ministro disse ainda que a Fazenda vai analisar as propostas de mudança da reforma tributária no Senado, já que qualquer alíquota diferenciada para setores no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) tem o potencial de elevar a alíquota geral.
“Estou para receber o texto agora de manhã para fazer uma análise técnica inclusive dos impactos econômicos, porque cada exceção que você criar vai afetar a alíquota padrão, todo mundo sabe disso”, afirmou Haddad. “Da mesma maneira que fizemos esse estudo para a Câmara, o Senado agora está pedindo que façamos esse estudo.”
