A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (20) a Operação Libertatis com o objetivo de apurar e reprimir organização criminosa especializada nos crimes de tráfico de pessoas, redução a condição análoga à de escravo, fraude no comércio, sonegação por falta de fornecimento de nota fiscal e delito contra as relações de consumo, sem levar em conta outros delitos por ventura desvendados no decorrer da investigação.
Na ação desta segunda-feira, policiais federais obtiveram sucesso em localizar, no município de Duque de Caxias/RJ, uma fábrica clandestina de cigarros paraguaios falsificados, em pleno funcionamento, na qual foram localizados e resgatados 19 trabalhadores de origem paraguaia em situação análoga à escravidão. A referida fábrica possuía grande capacidade de produção, sendo responsável pela distribuição dos cigarros em todo o estado do Rio de Janeiro.
Os estrangeiros estavam alojados na própria fábrica e trabalhavam em jornada excessiva: 12 horas por dia, sete dias por semana, em dois turnos – inclusive de madrugada – e sem descanso semanal. Além disso, os trabalhadores se encontravam em local sem as mínimas condições de higiene, convivendo com animais, esgoto a céu aberto e com os próprios resíduos da produção dos cigarros. Eles não recebiam qualquer remuneração pelos serviços prestados, tinham a liberdade de locomoção restrita e ainda eram forçados a laborar sem equipamentos de proteção.
Os trabalhadores resgatados afirmaram que foram trazidos do Paraguai com os olhos vendados, mediante a promessa de que iriam trabalhar na produção de roupas. Contudo, eles foram encaminhados para as instalações da fábrica, onde eram mantidos presos até o resgate de hoje. Os estrangeiros sequer tinham conhecimento acerca da localidade em que se encontravam. Além disso, eles também relataram que mantinham contato com apenas uma pessoa, a qual aparecia para trazer mantimentos, armada e vestindo uma máscara que ocultava seu rosto.
A deflagração da Operação Libertatis contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Receita Federal, e objetivou o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, em diversas localidades do município de Duque de Caxias/RJ, na Baixada Fluminense.
