Governo Federal reajusta em até 39% repasse federal para compra de merenda escolar

No esforço de apresentar uma “agenda positiva” à população nos 100 primeiros dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta sexta-feira (10) o reajuste de até 39% nos valores repassados pela União a Estados e municípios para custear a compra de merenda escolar na educação pública.

Assim, Lula reuniu dezenas de prefeitos no Palácio do Planalto para anunciar a medida, que deve custar R$ 5,5 bilhões aos cofres federais. O governo estima que a merenda escolar atende a 40 milhões de estudantes.

Ao discursar sobre os repasses, o presidente aproveitou para fazer críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). E ainda exaltou a presença dos prefeitos na reunião.

“Isso aqui que está acontecendo vai ser uma rotina entre nós. Nós queremos que as prefeitas e prefeitos deste país possam participar da execução das políticas que nós estamos desenvolvendo”, afirmou. “É apenas o primeiro passo para o que a gente está fazendo e muita coisa nova que vai acontecer”, prosseguiu. “Eu não sei o que aconteceu nesse País que houve uma paralisia”, completou em nova crítica aos antecessores no cargo.

Então, Lula afagou os líderes municipais com a promessa de recriar a sala de prefeitos na Caixa Econômica e na Casa Civil. Era nela que ocorria a distribuição de recursos para as cidades em gestões passadas do PT. “Nós temos pressa. Precisávamos fazer nesses 4 anos o que é preciso muitos anos para fazer”, disse o presidente.

Aumento no valor da merenda escolar fortalece produção de alimentos

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que o reajuste da merenda escolar vai fortalecer a produção de alimentos diversificados pelos produtores rurais. E, por conseguinte, ajudar a economia do município a se fortalecer. Então, ele pediu aos prefeitos que façam valer nas cidades a lei que exige a compra de pelo menos 30% dos produtos da agricultura familiar nas aquisições para as escolas.

Em seguida, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse que Lula autorizou a regularização de obras na área da educação em andamento nos municípios. Segundo o ministro, o governo federal vai retomar os conselhos do Pnae (Programa Nacional de Alimentos Escolares) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para ampliar o diálogo com as prefeituras.

Nesta sexta, o governo ainda lançou o sistema “Mãos Obras”. Ele funciona como um formulário preenchido pelos prefeitos para que especifiquem a situação das obras paradas no município que poderiam contar com recursos federais para a conclusão.

Por fim, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), deu prazo de um mês para que os chefes do Poder Executivo municipal apresentam a relação das obras para que o Planalto avalie e defina os valores.