O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, deu posse, nesta terça-feira (22), a 36 membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), para o biênio 2023-2025. Após a ampliação do número de integrantes da sociedade civil de 14 para 18 membros, em abril de 2023, a composição do órgão conta com 18 representantes do governo federal e 18 da sociedade. Pela primeira vez, a maior participação social permitiu a representação de segmentos como da igualdade racial, população LGBTQIA+, mulheres e povos originários.
O colegiado, que integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem a missão de elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa.
Na solenidade de posse, o ministro Silvio Almeida, falou sobre o envelhecimento, esperando que o significado comum da palavra seja o mesmo usado pelos povos originários: acúmulo de experiência, de sabedoria.
“Que a todas as pessoas que envelhecem – e todos nós vamos envelhecer – que nós possamos construir um mundo em que envelhecer seja sinônimo de dignidade”, almeja Silvio Almeida.
Direito de envelhecer
O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, celebrou a posse dos 36 conselheiros e falou sobre as expectativas para os trabalhos que serão realizados pelo colegiado neste biênio, com a efetiva participação, também, das pessoas idosas. “Nosso compromisso é garantir que todas as pessoas tenham o direito de envelhecer. Isso parece óbvio, mas não é. Se a gente pensar no critério que nós adotamos, que é o cronológico, há pessoas e grupos sociais que, quase na sua totalidade, não chegam aos 60 anos.”
“Garantir esse direito de chegar aos 60 anos e, depois de chegar, ficar bem, é o nosso compromisso. É o legado que nós queremos deixar dentro dessa gestão. Nós estamos aqui para falar de direitos e também para garantir essa possibilidade do exercício pleno da cidadania”, se comprometeu o secretário.
Já a presidente da Comissão Eleitoral para escolha das entidades da sociedade civil no biênio 2023-2025, Maria Coreti dos Santos, quer que a nova trajetória do conselho supere os desafios e destaca que o Brasil vive o momento histórico de reconstrução da democracia. “Esse governo não só marca a participação social, mas, a inclusão de entidades da sociedade, civil com atuação em temas tão relevantes, como a igualdade racial, mulheres, pessoas indígenas e LGBTQIA+”, comemorou Maria Coreti dos Santos.
Já o deputado Aliel Machado (PV-PR), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, defendeu ampliação do orçamento público para custear as políticas voltadas a esse público.
O parlamentar entende que a posse no conselho é exemplo de cidadania, de direito humano, com a participação da sociedade para superar novos desafios como a diminuição de desigualdades. “A valorização e a participação nos conselhos da sociedade como um todo nos traz um alento de esperança, para que a gente consiga, de fato, diminuir o maior desafio que temos no nosso país hoje, que é a diminuição da desigualdade”.
