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Brasil

Câmara rejeita destaques ao Marco Temporal; texto vai ao Senado

A Câmara rejeitou nesta terça-feira, 30, todos os destaques apresentados ao projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. O texto segue agora para análise do Senado. Pelo Marco Temporal, uma terra indígena só poderia ser demarcada se fosse comprovado que os índios estavam no local na … Continued
Agência Estado -
Agência Câmara

A rejeitou nesta terça-feira, 30, todos os destaques apresentados ao projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. O texto segue agora para análise do Senado.

Pelo Marco Temporal, uma só poderia ser demarcada se fosse comprovado que os índios estavam no local na data da promulgação da Constituição – no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora do local nesta data ou depois dela, não poderia pedir a demarcação. Os povos indígenas são contrários à proposta de se estabelecer uma “data” para esta ocupação.

A liderança do governo e os partidos de esquerda apoiaram um requerimento para que o projeto fosse retirado da pauta de votação hoje, mas foram derrotados no plenário. Os deputados aceleraram a tramitação do PL com o intuito de se anteciparem ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação das terras indígenas, marcado para o dia 7 de junho.

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