Neste domingo (2), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a retirada do ar de uma notícia fake news, publicada no site O Antagonista, onde liga Lula (PT), ao líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Camacho, o Marcola, teria declarado voto no ex-presidente e candidato à Presidência.
Segundo a Agência Brasil, o pedido da campanha de Lula foi analisado e Moraes disse que a notícia vincula “fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização”, com a intenção aparente de vincular o candidato à organização criminosa.
A decisão julgada frisa que a suposta ligação entre o PCC e Lula é falsa e sem informações. Além disso, outros casos já haviam sido desmentidos, “evidente intuito de comprometer a lisura das eleições, tendo em vista a higidez das informações a respeito dos candidatos”, escreveu Moraes.
A publicação do O Antagonista com o título “Exclusivo: em interceptação da PF, Marcola declara voto em Lula”, o ministro concluir que não há qualquer declaração de voto de Marcola para Lula.
“Na verdade, os diálogos transcritos, além de se relacionarem a condições carcerárias, apresentam apenas conotação política, pois retratam suposta discussão de Marcola e outros interlocutores a respeito de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro”, ressaltou Moraes. “Embora o teor dos diálogos revele uma discussão comparativa entre os candidatos, não existe declaração de voto, fato constante no próprio título da notícia”, acrescentou o ministro.
Veículos de comunicação, como a Rádio Jovem Pan e o site Terra também são atingidos por replicar a fake News. Perfis do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, entre outras páginas na internet também são obrigadas a retirar a publicação do ar. Caso não descumprimento da medida, O TSE estabeleceu multa diária de R$ 100 mil e R$ 15 mil em situações de reincidência.
Ainda conforme a Agência Brasil, O Antagonista classificou a liminar como “censura” e disse que “a decisão de Moraes acolhe, sem direito ao contraditório, argumentos dos advogados da campanha do petista”.
