Senado aprova ampliação de instituições participantes do Pronatec
O Senado aprovou hoje (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a entidades públicas de assistência técnica e extensão rural. O projeto segue para sanção presidencial. Para a autora do projeto, a então deputada Marinha Raupp (MDB-RO) – o projeto foi concebido […]
Agência Brasil –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

O Senado aprovou hoje (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a entidades públicas de assistência técnica e extensão rural. O projeto segue para sanção presidencial.
Para a autora do projeto, a então deputada Marinha Raupp (MDB-RO) – o projeto foi concebido em 2015 -, o êxito do Pronatec em algumas regiões, especialmente no Norte e no Nordeste, poderia ser comprometido pela falta de capilaridade das instituições de educação profissional, públicas e privadas, incluindo as entidades do Sistema S. Com isso veio a sugestão para que prestadoras de assistência técnica e extensão rural fossem autorizadas a participar da iniciativa, oferecendo cursos de formação profissional.
Atualmente, o Pronatec pode ser executado por instituições federais de educação profissional e tecnológica e também por entidades privadas sem fins lucrativos. Essas últimas, no entanto, precisam estar devidamente habilitadas, mediante a celebração de convênio ou contrato, e observados os critérios mínimos de qualidade para que essas entidades privadas possam receber recursos financeiros do Pronatec.
O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Entre os objetivos do Pronatec estão a ampliação da oferta de cursos a distância; a ampliação do acesso gratuito a cursos de educação profissional e tecnológica em instituições públicas e privadas; a ampliação das oportunidades de capacitação dos trabalhadores de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda.
Notícias mais lidas agora
- Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande
- Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro
- Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra ‘fotógrafo de ricos’ em Campo Grande
- Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS
Últimas Notícias
MS tem dois óbitos por dengue em investigação, aponta boletim epidemiológico
O estado já tem 554 casos confirmados por dengue em 2025
Mato Grosso do Sul teve 492 mortes violentas em 2024
Números de mortes violentas apresentam queda no estado de MS, que teve 568 casos em 2023 e 603 mortes em 2022
Governo Trump manda 111 deportados ao Brasil em voo que chega em Fortaleza
Em janeiro, um voo com 88 nacionais removidos dos Estados Unidos abriu uma crise diplomática entre os países
Revendedor é indiciado após mentir sobre roubo de semijoias e penhorar peças em Campo Grande
Revendedor havia entregado as semijoias voluntariamente como garantia para um empréstimo
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.