Representantes da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta segunda-feira, 17, com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a reconsideração da decisão sobre a obrigatoriedade do transporte público gratuito no dia da eleição.
Antes do primeiro turno, Barroso disse que a gratuidade das tarifas para os eleitores é uma “boa ideia de política pública”, mas decidiu não obrigar as prefeituras a isentarem os passageiros. Ele considerou que o pedido foi feito sem a antecedência necessária para que os prefeitos pudessem reservar a verba necessária e aprovar leis específicas. O ministro determinou, no entanto, que o transporte fosse mantido em níveis regulares.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), o deputado Rui Falcão (PT-SP) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), coordenadores da campanha petista, e advogados do grupo Prerrogativas foram ao encontro do ministro para tentar reverter a decisão a tempo do segundo turno. A campanha petista acredita que a medida pode ajudar a diminuir a abstenção.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o vice-presidente do PT, Marcio Macedo, e o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) também estiveram no STF.
O grupo sugeriu três pontos como alternativa: 1) garantir que prefeitos e concessionárias que queiram oferecer transporte gratuito não sejam alvo de punições, como ações de improbidade ou eleitorais; 2) possibilitar o uso de ônibus escolares para transporte; 3) garantir requisição de transporte nas zonas rurais.
O encontro no STF durou cerca de uma hora. O gabinete de Barroso informou que ele se comprometeu a analisar os pedidos “com a brevidade possível”.
